05
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Como funciona a contratação de temporários no fim de ano.

Aos temporários são garantidos os mesmos direitos dos trabalhadores próprios da empresa tomadora de serviços. Em todo fim de ano o mercado de trabalho temporário é aquecido. Segundo dados da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) e da Caixa Econômica Federal (CEF), só em 2018 foram cerca de 434,4 mil postos do gênero abertos. Mas…

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05
dezembro
2018
Clipping, Doutrina,
A quem interessa a morte do Ministério do Trabalho?

Ouvi e li, atônito, as declarações do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciando a condenação do Ministério do Trabalho à morte e esquartejamento. Ignoraram suas virtudes. Apontaram seu crime: “[…] a imprensa já registrou problemas e casos de corrupção”. A lógica do raciocínio conduziria à extinção da Petrobras, do Congresso Nacional, da…

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05
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TRT-10 nega recurso de condomínio condenado solidariamente por acidente de trabalho.

Por unanimidade de votos, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de um condomínio residencial que foi condenado solidariamente a pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais para o trabalhador de uma construtora que sofreu acidente enquanto executa uma obra no local. Os desembargadores explicaram que, além…

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05
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Vigilante receberá pagamento de horas extras porque empresa não respeitou período de descanso da jornada compensatória 12×36.

Uma empresa de segurança foi condenada ao pagamento de horas extras sobre o trabalho excedente a oito horas diárias e 44 semanais a um empregado formalmente submetido ao regime 12×36. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por unanimidade, considerou o regime de compensação inválido por não ter sido respeitado o…

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05
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
JT anula eleição para direção de sindicato de vendedores de consórcios no sul de Minas.

A Justiça do Trabalho anulou a eleição para a escolha da diretoria do Sindicato dos Empregados em Administradoras de Consórcios em Vendas, Pós-Vendas, Serviços, Produtos em Concessionárias e Lojas Independentes de Veículos Motorizados, Distribuidoras de Veículos e Congêneres em Geral do Sul de Minas – Semconc. A decisão foi da 2a Turma do TRT-MG, que manteve…

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05
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais.

Uma empregada que trabalhava nas safras de colheita de batatas em uma propriedade rural e que foi acometida por doença na coluna lombar receberá do empregador uma indenização por danos morais no valor de 10 mil reais. Ao analisar o caso, a juíza Cleyonara Campos Vieira, titular da Vara do Trabalho de Uberaba, verificou que…

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05
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula.

A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato da Indústria de Preparação de Óleos Vegetais e Animais, Sabões e Velas do Estado do Pará contra declaração de nulidade da Cláusula 20ª de…

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05
dezembro
2018
Clipping, Notícias,
Professor do MIT defende novo contrato social para trabalhador.

“Nós precisamos restaurar um novo contrato social e fechar as grandes lacunas na desigualdade de renda do país”, afirma o professor americano Thomas Kochan, do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). Seu mais recente livro, “Shaping the Future of Work” (formando o futuro do trabalho, sem previsão de publicação no Brasil), lançado em 2016, propõe um pacto…

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05
dezembro
2018
Clipping, Notícias,
Todos contra o trabalhador.

Ministério Público do Trabalho endossa manobras de sindicatos para continuar cobrança obrigatória que foi derrubada na reforma trabalhista. Um dos avanços da reforma trabalhista aprovada em 2017 e que entrou em vigor no fim daquele mesmo ano foi o fim do imposto sindical, o recolhimento obrigatório do valor referente a um dia de trabalho de…

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05
dezembro
2018
Clipping, Notícias,
Presidente eleito quer aprofundar mudança trabalhista.

Bolsonaro diz que está estudando novas alterações nas regras e que ‘é horrível’ ser patrão no Brasil com a legislação em vigor. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu ontem um aprofundamento da reforma trabalhista, que foi aprovada no ano passado pelo Congresso. De acordo com Bolsonaro, “é horrível” ser patrão no Brasil com a legislação…

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