22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público.

A acumulação foi considerada lícita pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se havia determinado a posse imediata de uma técnica de enfermagem no Hospital Maternidade Januário Cicco, em Natal (RN), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Ela havia sido impedida de tomar posse por…

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22
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Pesquisa exclusiva mostra que brasileiros superestimam suas capacidades digitais.

Profissionais estão otimistas com as novas tecnologias, mas não conhecem competências novas exigidas pelo mercado. Os brasileiros estão otimistas com o impacto da transformação digital em suas carreiras, mas superestimam as suas capacidades digitais, que serão chave no mercado de trabalho nos próximos anos. A constatação está em pesquisa exclusiva realizada por Tera, Scoop&Co e Época NEGÓCIOS,…

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21
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista: perspectivas após um ano de vigência.

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou no dia último dia 11 de novembro um ano de vigência. Neste período, algumas mudanças significativas foram percebidas. A principal delas, sem dúvida, foi a redução do número de ações trabalhistas, que sofreu queda em torno de 40% nos últimos doze meses, em comparação ao mesmo período anterior (dados…

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21
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying.

Uma rede de supermercados terá que indenizar uma trabalhadora que sofria humilhações e constrangimento no trabalho. Segundo a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a empresa não manteve um ambiente de trabalho saudável ao deixar de tomar medidas para interromper o bullying sofrido pela empregada. “Era obrigação da reclamada ter coibido as…

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21
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST condena empresa por xingamentos em reuniões de trabalho.

O uso de xingamentos durante reuniões para cobrar produtividade de um determinado setor, ainda que não direcionada especificamente a uma pessoa, é suficiente para caracterizar o assédio moral. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar R$ 15 mil a trabalhador. Na ação, o trabalhador…

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21
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma determina suspensão de CNH de sócios executados.

Por maioria de votos, a 2ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso apresentado pelo trabalhador para determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH dos sócios executados. Para o juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a medida é possível quando esgotadas todas as tentativas de pagamento da dívida e a…

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21
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mineiro que ia trabalhar em veículo próprio não consegue indenização do vale-transporte.

Um mineiro que utilizava veículo próprio para se locomover no trajeto de ida e volta entre o local de serviço e sua residência procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber da mineradora indenização pela não concessão do vale-transporte. Mas o juiz Cristiano Daniel Muzzi, titular da Vara do Trabalho de Itabira-MG, não acolheu o pedido…

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21
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados.

A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos celebrados depois de 11 de maio de 2017. A decisão foi tomada pela Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao modularem os efeitos da tese fixada durante julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo. …

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21
novembro
2018
Clipping, Notícias,
SBT é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais a jornalista.

O SBT foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais ao jornalista Hermano Henning. A sentença foi decretada na última sexta-feira (16). Cabe recurso. Henning entrou com uma ação trabalhista na 2ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) contra o SBT, onde trabalhou nos últimos 23 anos. Em 2017, o…

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