23
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Garantida indenização a motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição de Santa Casa, todos os dias.

A 1ª Vara de Trabalho de Divinópolis reconheceu como excessiva a jornada de trabalho de um motorista da UTI móvel da Santa Casa de Misericórdia do município de Cláudio, em Minas Gerais. Ele trabalhava todos os dias do ano, sem folga na semana e nos feriados, e, por ser o único motorista nessa função, permanecia…

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23
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Servente não comprova aquisição de doenças pelo trabalho.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA., prestadora de serviços da Infraero. Ele requereu indenização por dano moral e material, alegando ter adquirido doenças devido aos movimentos repetitivos e ao alto nível de ruído…

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23
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Tecnologia dá o tom do RH do futuro.

Gestores de recursos humanos contam como a transformação digital está mudando o trabalho da área. Robôs, drones, inteligência artificial, treinamento via mobile, games, realidade virtual, chatbots, ponto eletrônico com reconhecimento facial, people analytics. Aos poucos, todas estas novas tecnologias estão sendo incorporadas ao repertório dos profissionais de recursos humanos brasileiros. Mesmo que as empresas estejam…

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23
novembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho gera insegurança jurídica.

Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista. A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) tornou explícita na CLT o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de créditos trabalhistas a serem pagos após condenação judicial. Na prática, porém, o artigo não colocou fim à longa discussão que…

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22
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Aspectos elementares da terceirização trabalhista.

A necessidade de se pensar a terceirização de maneira a garantir sua adequação à matriz principiológica do Direito do Trabalho. 01) Terceirização no Direito do Trabalho: Conceito Diante das várias mudanças quanto à forma de organização das empresas e da linha produtiva, foi proposto, pela empresa automobilista Toyota, um modelo marcado pela horizontalização da produção….

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22
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O 13º chegou: algumas dúvidas sobre a gratificação de Natal.

Empregado dispensado tem direito ao 13º salário? Normalmente conhecida como 13º salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Os empregados urbanos, rurais e domésticos, assim como os aposentados e pensionistas do INSS, têm direito a receber referida verba em…

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22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções.

A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga-MG, reconheceu o direito de um encarregado de obras, que também transportava os empregados até os locais de serviço, ao recebimento do adicional por acúmulo de funções. Para a magistrada, a empresa exigiu do empregado a realização de tarefas estranhas à função de…

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22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
JT de Minas reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica.

Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte-MG. Para o desembargador Emerson José Alves Lage, relator no processo, ficou evidente que, “além do simples desempenho da atividade de ministério eclesiástico vocacionado, o pastor atuava como autêntico empregado da entidade”. O líder religioso foi admitido em…

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22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Racismo e injúria racial no mercado de trabalho: profissionais lutam contra a discriminação.

No espaço aberto pela discussão, propiciada pelo Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, reeditamos esta NJ Especial, publicada originalmente em 17/03/2017, que aborda a inserção da população negra no mercado de trabalho. Acompanhe! Hoje em dia, a discriminação racial é tão comum que chega a ser invisível para quem não é vítima….

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22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Advogado da CEF não tem direito a parcela destinada a assistentes jurídicos.

 A parcela é devida apenas a ocupantes de cargos comissionados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um advogado da Caixa Econômica Federal (CEF) que pretendia receber diferenças salariais relativas a parcela destinada aos assistentes jurídicos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que apenas ocupantes de cargos comissionados têm direito…

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22
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Motorista de ônibus baleado em assalto será indenizado.

Ele levou dois tiros e ficou com sequelas permanentes. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso Metropolitano Transportes Ltda., de Simões Filho (BA), a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais e de R$ 20 mil por danos estéticos a motorista de ônibus vítima de assalto. Para a Turma, o…

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