21
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista: perspectivas após um ano de vigência.

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou no dia último dia 11 de novembro um ano de vigência. Neste período, algumas mudanças significativas foram percebidas. A principal delas, sem dúvida, foi a redução do número de ações trabalhistas, que sofreu queda em torno de 40% nos últimos doze meses, em comparação ao mesmo período anterior (dados…

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21
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying.

Uma rede de supermercados terá que indenizar uma trabalhadora que sofria humilhações e constrangimento no trabalho. Segundo a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a empresa não manteve um ambiente de trabalho saudável ao deixar de tomar medidas para interromper o bullying sofrido pela empregada. “Era obrigação da reclamada ter coibido as…

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21
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST condena empresa por xingamentos em reuniões de trabalho.

O uso de xingamentos durante reuniões para cobrar produtividade de um determinado setor, ainda que não direcionada especificamente a uma pessoa, é suficiente para caracterizar o assédio moral. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar R$ 15 mil a trabalhador. Na ação, o trabalhador…

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21
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma determina suspensão de CNH de sócios executados.

Por maioria de votos, a 2ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso apresentado pelo trabalhador para determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH dos sócios executados. Para o juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a medida é possível quando esgotadas todas as tentativas de pagamento da dívida e a…

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21
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mineiro que ia trabalhar em veículo próprio não consegue indenização do vale-transporte.

Um mineiro que utilizava veículo próprio para se locomover no trajeto de ida e volta entre o local de serviço e sua residência procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber da mineradora indenização pela não concessão do vale-transporte. Mas o juiz Cristiano Daniel Muzzi, titular da Vara do Trabalho de Itabira-MG, não acolheu o pedido…

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21
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados.

A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos celebrados depois de 11 de maio de 2017. A decisão foi tomada pela Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao modularem os efeitos da tese fixada durante julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo. …

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21
novembro
2018
Clipping, Notícias,
SBT é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais a jornalista.

O SBT foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais ao jornalista Hermano Henning. A sentença foi decretada na última sexta-feira (16). Cabe recurso. Henning entrou com uma ação trabalhista na 2ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) contra o SBT, onde trabalhou nos últimos 23 anos. Em 2017, o…

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21
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Quais os direitos de quem é obrigado a entrar em férias coletivas?

O período de concessão das férias coletivas é decidido pelo empregador e o trabalhador não pode recusar. As férias coletivas são concedidas a todos os empregados da empresa ou somente àqueles pertencentes a determinados setores. Elas podem ser concedidas em até dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos. O período…

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21
novembro
2018
Clipping, Notícias,
STF forma maioria para garantir adicional de risco a portuário avulso.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (21/11), para garantir adicional de risco aos trabalhadores portuários avulsos, assim como é pago aos permanentes. Com base no princípio da isonomia, o relator, ministro Edson Fachin defendeu que o benefício deve ser pago a todos, sendo seguido por seis ministros. O julgamento, no entanto,…

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21
novembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
TST suspende processo sobre prevalência do negociado sobre legislado.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu por 90 dias a tramitação do processo que trataria pela primeira vez da predominância do negociado sobre o legislado, conforme prevê a nova lei que instituiu a reforma trabalhista. Em audiência realizada ontem, a relatora, ministra Katia Magalhaes Arruda, deu esse novo prazo para que o Sindicato Nacional…

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