14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência, Sem categoria,
Fornecimento irregular de vale-transporte é motivo para rescisão indireta.

O fornecimento irregular de vale-transporte é motivo suficiente para o trabalhador obter rescisão indireta. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pedreiro com uma empreiteira de Porto Alegre. O trabalhador foi admitido em setembro de 2008 e recebia por produção. Na…

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14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho.

Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada por não disponibilizar banheiro feminino no local de trabalho. Para o juiz Daniel Gomide de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Betim, a empregada sofreu constrangimento de gênero, por se ver obrigada a frequentar…

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14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários.

A 3a Turma do TRT de Minas Gerais negou o pedido de um ex-empregado de um Banco Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que pretendia obter o enquadramento na categoria dos bancários. O trabalhador alegou que exercia todas as funções de bancário e pediu os benefícios da categoria, inclusive a jornada reduzida. Mas…

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14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse.

Decisão está embasada na CLT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora da rede pública de ensino do Município de Santa Bárbara D’Oeste (SP) de recebimento de horas extras em razão das atividades extraclasse. Segundo a decisão, o artigo 320 da CLT, que trata da remuneração dos…

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14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção.

O processo foi redistribuído a turma diversa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) num processo que havia sido julgado anteriormente pela 3ª Turma. Segundo o relator do recurso de revista, ministro Douglas…

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14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Acordo mantém cláusulas sociais de empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo.

O acordo foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou nesta terça-feira (13) a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2018 para os empregados das empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo. Além da manutenção das cláusulas sociais do instrumento…

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14
novembro
2018
Clipping, Notícias,
RHs precisam entender mais de dados, diz pesquisa.

As empresas ainda estão distantes do que consideram ideal quando o assunto é uso de dados para tomar decisões de gestão de pessoas, segundo um levantamento global da consultoria PwC. Menos da metade dos executivos acham que os gestores de RH têm um entendimento profundo das atuais mudanças tecnológicas do mercado. A pesquisa falou com…

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