05
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos.

Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de…

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05
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
‘Juízes estão em paz com reforma trabalhista, mas volume de ações vai subir’, diz Batista Brito Pereira.

Responsável por comandar Justiça do Trabalho diz que fase de contestações passou. Presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) desde fevereiro deste ano, o ministro João Batista Brito Pereira, 66, comanda a Justiça do Trabalho neste primeiro ano de reforma trabalhista. Para ele, o pior já passou. “A Justiça do Trabalho está em paz com…

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05
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Horas de trabalho por exceção e a quebra de jurisprudência do TST.

Em recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no processo RR-2016-02.2011.5.03.0011, iniciou a quebra da corrente jurisprudencial que até então impedia a anotação de horas de trabalho por exceção. A jurisprudência majoritária do TST empresta vigor ao artigo 7º, parágrafo 2º, da CLT, ao vedar a flexibilização do controle da jornada de…

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05
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Danos morais coletivos: Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho.

Uma das maiores empresas de montagem e manutenção eletromecânica do Brasil foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, por exigir trabalho em domingos e feriados, sem permissão das autoridades competentes, em obras realizadas em Conceição do Mato Dentro, Itabira e Porto Velho. A decisão foi da…

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05
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada em danos morais por diferenciar almoço oferecido a empregados dos setores administrativo e produtivo.

Uma empresa do ramo de locação de equipamentos para a construção foi condenada pela Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, ao pagamento de indenização a um ex-empregado, que era tratado de forma discriminada na hora do almoço. A empresa servia para o setor administrativo refeição de melhor qualidade do que aquela fornecida…

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05
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Igreja de BH deve pagar a faxineira adicional de insalubridade em grau máximo.

A limpeza dos banheiros foi equiparada à coleta de lixo urbano. Uma auxiliar de serviços gerais que prestou serviços à Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte (MG) deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo pela limpeza dos banheiros de uma das igrejas da Diocese. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho,…

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05
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel do Exército.

Não foi demonstrada a prática de ato ilícito para justificar a condenação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da União pelo pagamento de indenização aos parentes de um pedreiro que prestou serviços por um dia à Engedat Construção Civil Ltda. e foi vítima de acidente de trabalho em obra realizada…

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05
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais.

Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou processo em que foi deferido a um advogado de São Paulo (SP) o pagamento de indenização por dano moral mesmo sem o reconhecimento do vínculo de emprego….

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05
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Férias coletivas devem ser acordadas entre empregador e funcionário.

As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em vigor há quase um ano pouco impactam na concessão das férias coletivas, frequentemente instituídas no fim de ano pelas empresas. Há, porém, processos que devem ser observados para que os direitos do trabalhador e do empregador sejam resguardados. O período de pausa deve ter no…

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05
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Empregadores ainda têm receio de aplicar a reforma trabalhista.

Prestes a completar um ano, a reforma trabalhista ainda não foi pacificada nas cortes, e empregadores ainda têm receio de usar seus mecanismos. A contratação intermitente é a novidade pela qual as empresas mais se interessam, mas evitam por medo de suas possíveis decorrências, segundo advogados especializados. “Ainda não dá para saber se um trabalhador…

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05
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Quase um ano após reforma, ações trabalhistas caem 43%.

Passado quase um ano de vigência da nova legislação trabalhista, o volume de ações que entraram nas Varas do Trabalho (primeira instância) está em um patamar cerca de 43% inferior a 2017, apontam dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Entre janeiro e setembro deste ano, as Varas receberam 1,2 milhão de reclamações trabalhistas, contra…

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