01
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
As transformações sindicais.

Dentre as alterações do diploma celetista promovidas pela Lei 13.467/17, popularmente conhecida por reforma trabalhista, uma das mais polêmicas, sem sombra de dúvidas, foi a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, que causou comoção nos sindicatos de todo o país, que viram um dos seus principais meios de arrecadação ameaçado. A contribuição sindical profissional, recordemos,…

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01
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Autorização para descontar imposto sindical sem ampla divulgação não vale.

A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a autorização para descontos do imposto sindical no salário dos empregados da TIM Celulares, baseado em assembléia-geral da categoria, com edital publicado em jornal local. Para a juíza Simone Medeiros Jalil, o fato da publicação ter sido feita apenas no jornal, quando existem meios de…

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01
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresas de transporte público firmam acordo para coibir assédio moral e garantir segurança.

Acordo judicial firmado em juízo pelas empresas Viação Policarpos, Viação Rio Jordão, Viação Macapá de Turismo, União Macapá de Transporte e Ricardo F Magalhães Eireli com o Ministério Público do Trabalho (MPT PA/AP) prevê o pagamento do total de R$ 200 mil a título de indenização por danos morais coletivos. As empresas, que formam grupo…

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01
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Professor deve receber remuneração de férias com base em períodos de 60 dias e não de 45 como prevê regulamento mais recente do Município.

Um professor do Município de Uruguaiana, fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber a remuneração do seu terço de férias proporcional ao período de 60 dias, e não de 45 dias, como previsto em lei de 2012 que estabelecia regras para o magistério municipal. O período maior era previsto antes, por regulamentação de…

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01
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Estudo revela efeitos do desemprego.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada 1 ponto percentual (p.p.) a mais na taxa de desemprego, as mulheres negras brasileiras sofrem, em média, aumento de 1,5 ponto percentual. Para as mulheres brancas, o reflexo é de 1,3 ponto percentual. A análise utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de…

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01
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Tribunais se preparam para 13ª Semana Nacional da Conciliação.

Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos milhares de conflitos que se avolumam em processos na Justiça brasileira. A XIII edição da Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (5/11), com palestras, ações de cidadania e até casamento comunitário, além das tradicionais audiências…

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