25
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
O princípio da proteção frente às novas regras do trabalho a tempo parcial.

1) Considerações Iniciais Diante das tantas mudanças implementadas pela Lei 13.467/2017, há mais de um ano são traçadas reflexões no sentido de compatibilizar, de alguma forma, as novas regras à base principiológica do Direito do Trabalho, especialmente o princípio da proteção. Assim, este artigo se propõe a refletir sobre o trabalho a tempo parcial e…

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25
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
A nova estabilidade ‘extralegal’.

O tema da igualdade e da não-discriminação se encontra na origem do próprio Direito do Trabalho, que surge historicamente como elemento compensador das desigualdades reais existentes entre empregados e empregadores nas relações de trabalho. Por razões históricas fizeram e ainda fazem com que o legislador estipule normas de proteção ao trabalho. Essas normas podem ser…

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25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora é condenada a pagar dano moral à empresa por acusações não comprovadas de trabalho escravo.

A acusação de que teria sido obrigada a cumprir jornada extenuante, sem intervalo para almoço e sem poder deixar a empresa nesse horário, sofrendo coações e humilhações, tudo em condições que se assemelhariam a de trabalho escravo, rendeu a uma vendedora da região sudeste de Mato Grosso a condenação de pagar dano moral a seu…

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25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Bancário obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias tem direito a indenização.

Um bancário ingressou com uma reclamação na Justiça do trabalho de São Paulo pleiteando a indenização de quatro períodos aquisitivos de férias, por ser impedido de exercer plenamente o seu direito ao descanso. Além de ser obrigado a fracionar suas férias em pequenos períodos, o trabalhador era forçado a portar o celular e o laptop…

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25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Adolescente que trabalhava exposto a agentes insalubres em rede de “fast-food” será indenizado por danos morais.

Um adolescente que trabalhou como atendente numa rede de fast-food conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade durante todo o período contratual. Ao analisar os recursos das partes, a 1ª Turma do TRT de Minas entendeu que ele deveria receber ainda uma indenização por danos morais, fixada em R$…

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25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Andrade Gutierrez Engenharia S.A. o pagamento de honorários advocatícios na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia. De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos estabelecidos na jurisprudência do TST para a condenação ao pagamento de honorários, pois o advogado do…

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25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a ILP – Indústria de Lingerie e Praia Ltda., de Fortaleza (CE), a pagar R$ 20 mil de indenização a uma costureira que sofria discriminação no ambiente de trabalho em razão da hanseníase. Segundo a Turma, o aviltamento à integridade moral da empregada ficou amplamente demonstrado…

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25
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma, a conduta da empresa extrapolou os limites aceitáveis no exercício do poder diretivo do empregador. Pressão Na reclamação trabalhista, o vendedor afirmou que…

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25
outubro
2018
Clipping, Notícias,
Os curiosos sobreviverão ao novo mundo do trabalho.

As mudanças no mundo do trabalho vêm ocorrendo de forma acelerada. As teses sobre extinção de empregos e oportunidades do mercado de trabalho brotam quase que diariamente. Algumas são sombrias, apontam para demissões em massa com a substituição de pessoas por máquinas e robôs em larga escala. Outras são mais otimistas e mostram caminhos e…

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25
outubro
2018
Clipping, Notícias,
Treinamentos formais são mais bem-vistos.

Quando se trata de treinamento corporativo, os profissionais brasileiros ainda são bastante conservadores na forma como preferem receber novos conhecimentos. Eles gostam mais de aprender frequentando aulas presenciais, seminários, congressos, feiras e exposições. O ensino on-line e por meio de mídias sociais, embora citado, não está na lista de preferências dos empregados. Esses dados fazem…

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