22
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
Os desafios da reforma trabalhista no Judiciário.

Dentro da própria Justiça do Trabalho há muita resistência aos dispositivos da reforma trabalhista, como prova a Súmula 72/2018, recentemente editada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, de Minas Gerais. Antecipando-se à decisão do Supremo Tribunal Federal – que também analisa a matéria – o TRT-3 considerou inconstitucional a cobrança de…

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22
outubro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Após entrar na Justiça do AC contra a Sky em ação trabalhista, empresário é condenado por mentir em processo.

O empresário Agnus de Lima, dono de uma empresa credenciada para prestar serviços para a Sky em Rio Branco, foi condenado pela Justiça do Acre a indenizar a empresa de TV a cabo por litigância de má-fé. O homem alegou que foi admitido em janeiro de 2013 para a função de representante Sky e que…

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22
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda. (Hospital Metropolitano), de São Paulo (SP), pela hérnia de disco desenvolvida por uma auxiliar de enfermagem. Embora se trate de doença degenerativa, ficou demonstrado que as atividades desempenhadas por ela agiram como concausa, agravando o quadro. Posturas forçadas A auxiliar…

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22
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego de um ex-dirigente com o Esporte Clube Bahia, de Salvador (BA). A decisão leva em conta que o clube é uma associação desportiva sem fins econômicos regida por estatuto próprio que estabelecia regras para a remuneração dos diretores. Vice-presidente O…

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22
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TRT anula penhora de apartamento onde moravam ex-esposa e filhos do devedor.

A 8ª Turma do TRT-MG, ao adotar o entendimento da desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, julgou desfavoravelmente o recurso de um trabalhador que insistia na penhora de um apartamento utilizado como moradia pela ex-esposa e filhos do devedor do crédito trabalhista. Ao constatar que o apartamento se tratava de “bem de família”, o juiz de…

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22
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Shopping não é responsável por local de amamentação das empregadas de lojistas.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ). A ação solicitava que a Administradora Shopping Nova América S/C LTDA. e o Condomínio Nova América disponibilizassem um espaço para creche e amamentação…

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22
outubro
2018
Clipping, Notícias,
Mentir no currículo pode dar demissão por justa causa.

“Quem nunca teve vontade de se apresentar para uma vaga de emprego mesmo sem possuir todas as habilidades exigidas? Ou, mais: de “enriquecer” as competências no currículo para parecer o melhor candidato para uma função? O desejo, compreensível, pode acabar mal. Isso porque mentir no currículo é causa suficiente para justificar a demissão por justa…

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22
outubro
2018
Clipping, Notícias,
PL estabelece novas regras para interrogatório em audiências trabalhistas.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos trabalhistas. As alterações estão previstas no PL 6509/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB/MT). A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A…

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22
outubro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
TST admite que trabalhador entre com ação judicial na cidade onde mora.

Ao privilegiar o acesso à Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu um precedente que pode dificultar a defesa das empresas nos processos trabalhistas. Na Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I ), responsável por consolidar o entendimento da Justiça do Trabalho, os ministros admitiram que uma trabalhadora possa entrar com ação…

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