17
outubro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
TRT10: patrão de empregado doméstico pode ter sindicato patronal?

Os patrões de empregados domésticos podem, à luz da Constituição e da legislação trabalhista, formarem também seus próprios sindicatos? A questão não está ainda pacificada, e gerou decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). Ao confirmar sentença do juiz da 18ª Vara trabalhista de Brasília, o colegiado determinou ao…

Leia mais
17
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST flexibiliza súmula para reverter sentença que desobedeceu decisão.

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu flexibilizar uma de suas súmulas para reformar sentença de juíza de Belém que desobedecia ordem do tribunal. Por unanimidade, a Subseção de Dissídios Individuais decidiu conhecer de mandado de segurança impetrado contra decisão interlocutória mesmo depois de a sentença ter sido proferida, contrariando o que diz a Súmula 414 do…

Leia mais
17
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma mantém condenação de empresa que ameaçou dispensar empregados após sumiço de notebook.

Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa e manteve a sentença que a condenou a pagar indenização por danos morais a um trabalhador ofendido em sua dignidade pessoal em reunião realizada pela empregadora após o sumiço de um notebook. E mais: a Turma acolheu o recurso do…

Leia mais
17
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Não cabe indenização por dano moral pelo uso de sanitários abertos ao público.

Uma bancária atendia numa agência de pequeno porte, dentro do terminal rodoviário Tietê, na capital paulista. Em sua reclamação trabalhista contra a instituição financeira, ela reivindicou, além de diversos outros pedidos, uma indenização por danos morais, uma vez que seu posto de trabalho não dispunha de sanitário próprio, obrigando-a a utilizar o da rodoviária, com…

Leia mais
17
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Cota familiar de clube social recreativo pode ser penhorada.

A cota de clube social recreativo não se enquadra no rol de bens impenhoráveis previstos na Lei 8.009/90. Com esse entendimento, a juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim, julgou improcedentes os embargos de terceiro apresentados pela esposa do sócio de uma empresa de pré-fabricados de concreto, executada…

Leia mais
17
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Resende Castro e Castro Ltda., de Cassilândia (MS), ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 200 mil a um gari afastado por auxílio-doença após ter sofrido acidente de trabalho. Segundo a Turma, o benefício previdenciário e a pensão podem ser…

Leia mais
17
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória.

A Plamont – Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., de Serra (ES), não terá de reintegrar e indenizar um ex-empregado que disse ter sido demitido em razão de obesidade. Segundo os ministros, não ficou comprovado de forma objetiva que a enfermidade tenha causado estigma ou preconceito no ambiente de trabalho. Contratado para trabalhar como motorista para…

Leia mais
17
outubro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
PAT incentiva nutrição adequada para garantir saúde e produtividade ao trabalhador.

Uma boa alimentação é a base para uma vida saudável, com maior produtividade no trabalho. A nutrição adequada melhora a capacidade profissional e a resistência física dos empregados e merece destaque no Dia Mundial da Alimentação, comemorado nesta terça-feira (16). Para promover melhorias nas condições nutricionais dos trabalhadores, o Ministério do Trabalho (MTb) criou o…

Leia mais
17
outubro
2018
Clipping, Notícias,
STJ: Cessão de crédito trabalhista sem anuência de advogados altera cálculo de honorários?

A 4ª turma do STJ começou nesta terça-feira, 16, a julgar processo no qual a parte quer pagar honorários advocatícios com base no valor da cessão do crédito trabalhista e não no que previamente contratado, que seria o valor da liquidação da sentença. O contrato advocatício previa o pagamento de honorários no valor de 23%…

Leia mais

Calendário

outubro 2018
S T Q Q S S D
« set   nov »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

Acompanhe no facebook