04
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
A cláusula de paz nas negociações coletivas e o dever de influência sindical.

As relações de trabalho são essencialmente conflituosas. Especialmente no âmbito do direito coletivo do trabalho, quando as partes chegam a um consenso, geralmente costuma-se firmar um instrumento para materialização da negociação coletiva, via acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho estimula a prática da negociação coletiva, considerando-a a…

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04
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mantida condenação por dano moral coletivo à empresa de segurança por atrasos de salários.

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve condenação a uma empresa de segurança que atua em Cuiabá pelo atraso reiterado no pagamento dos salários dos seus empregados. O julgamento ocorreu em recurso proposto pela empresa ao Tribunal, por meio do qual requereu a alteração da sentença que a condenou ao pagamento de 100…

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04
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que teve depressão após injusta acusação de fraude receberá indenização.

Na ação recebida pela 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma operadora de telemarketing denunciou que foi submetida a excesso de trabalho, sendo impedida até mesmo de usar o banheiro. Além disso, a trabalhadora narrou que foi acusada injustamente, durante reunião do setor, de fraudar o sistema da empresa, ocasião em que os supervisores…

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04
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
9ª Turma considera constitucional novo artigo 652, f, da CLT e homologa acordo firmado entre patrão e empregado.

Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial (artigo 652, “f”, da CLT). Foi se valendo desse mecanismo que um trabalhador e a ex-empregadora, uma empresa do ramo fotográfico, buscaram a homologação de um acordo no valor de R$5.500,00,…

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04
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa firma TAC após tentar induzir voto de empregados na eleição.

Uma empresa produtora de tabaco firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, nesta quarta-feira (3/10), em que compromete-se a fazer retratação aos empregados por campanha política na empresa, registrada em vídeo e compartilhado nas redes sociais. O TAC prevê que a Tabacos D’Itália, localizada no Rio Grande do Sul,…

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04
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de indisponibilidade dos bens da Fábrica de Serras Saturnino S.A. e de seus sócios ao julgar recurso ordinário da empresa no processo de dissídio coletivo de greve do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de…

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04
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mantida devolução de contribuição assistencial cobrada de não associados.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), condenado a restituir os valores descontados no contracheque de 13 trabalhadores não sindicalizados a título de contribuição assistencial. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador…

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04
outubro
2018
Clipping, Notícias,
Eleições e empresas: saiba o que diz a lei sobre pedir votos a funcionários.

O Ministério Público do Trabalho divulgou nota pública para alertar empresas e trabalhadores sobre a proibição de imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. As orientações foram emitidas após grande repercussão do caso Havan . A empresa, com sede em Santa Catarina e lojas espalhadas por todo o Brasil, foi alvo de denúncia…

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