03
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juiz do Trabalho proíbe empresário de influenciar voto de funcionários.

O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proibiu que o empresário Luciano Hang adote condutas que possam influenciar o voto de seus funcionários. Hang é proprietário da rede de lojas Havan e foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho de constranger e intimidar seus funcionários em duas manifestações – que…

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03
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juíza determina retorno de plano de saúde de empregados de indústria de metais e plásticos.

A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma indústria do ramo de metais e plásticos retorne com o convênio médico que era fornecido a seus empregados. A medida é resultado de ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico de Pouso Alegre…

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03
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Reforma Trabalhista: Turma reconhece constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.

A reforma trabalhista declarou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e, diante disso, muitos sindicatos têm procurado a Justiça do Trabalho, sustentando a inconstitucionalidade da alteração legislativa, o que gerou várias decisões sobre a matéria no Judiciário trabalhista. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a ADI 5.794, declarou a constitucionalidade do fim…

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03
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa a comandante que abandonou embarcação e apresentou atestado falso.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um comandante que foi demitido por justa causa pela Bram Offshore Transportes Marítimos LTDA. por ter abandonado a embarcação que chefiava. Além disso, o trabalhador teria apresentado atestado médico falso em virtude de uma suposta lesão no tornozelo…

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03
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Auxiliar de compras contratada como recepcionista receberá diferenças salariais.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Comercial Chocolândia Ltda., de São Paulo (SP), a pagar diferenças salariais a uma empregada contratada como recepcionista e, posteriormente, promovida a auxiliar de compras sem alteração do salário. Segundo a decisão, para o  deferimento da diferença basta a comprovação de que o empregado desempenha função…

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03
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva que implantou o regime de 12h de trabalho por 36h de descanso em atividade insalubre no Hospital Dermatológico de Cruzeiro do Sul, em Rio Branco (AC). A prorrogação da jornada ordinária de 8h em ambiente insalubre necessita da autorização de autoridade específica…

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03
outubro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização a uma cozinheira que sofreu assédio moral praticado por sua chefe. O tipo de constrangimento praticado pode ser classificado, em tese, como gordofobia. Pela reiteração ostensiva do assédio durante todo o contrato de trabalho e…

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03
outubro
2018
Clipping, Notícias,
Profissionais que faltam ao trabalho por enxaqueca se sentem julgados.

Julgados, estigmatizados ou incompreendidos. A maior parte dos profissionais que faltam ao trabalho por conta de crises de enxaqueca não sente que recebe apoio dos seus empregadores, de acordo com um estudo global sobre a doença. A pesquisa My Migraine Voice com 11 mil pessoas de 31 países, incluindo o Brasil, mostra que a enxaqueca…

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03
outubro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Fake News sobre a Justiça do Trabalho é tema de campanha.

A Justiça do Trabalho só existe mesmo no Brasil? Quanto ela custa aos cofres públicos? O empregado sempre vence as ações trabalhistas? Essas e outras questões serão esclarecidas com a nova campanha “8 Fake News sobre a Justiça do Trabalho”, lançada pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na segunda-feira…

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