01
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
Implicação da terceirização irrestrita.

O Supremo Tribunal Federal declarou que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Por sete votos a quatro, os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. Mas o que isso significa para a sociedade? A primeira alteração que será sentida no universo jurídico será o provável…

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01
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
As armadilhas do eSocial.

Decorridos pouco mais de oito meses desde que a utilização do eSocial se tornou obrigatória às empresas que tiveram faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016, essa forma de declaração e envio das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ainda gera muitas dúvidas e preocupações. Isso se dá principalmente por conta do poder que…

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01
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Servente que ofereceu dinheiro a testemunhas para deporem é condenado por má-fé.

Um servente de pedreiro foi condenado por litigância de má-fé por oferecer dinheiro a testemunhas para deporem em juízo, a seu favor. A decisão é do juiz Jésser Gonçalves Pacheco, titular da 3ª Vara do Trabalho de Contagem. O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a ex-empregadora, uma construtora, pedindo diversas verbas, como diferenças salariais relativas…

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01
outubro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista.

O limite do cheque especial é crédito bancário posto à disposição do correntista e, por não integrar o seu patrimônio, não pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, acatou o pedido feito, em…

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01
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de insalubridade a uma balconista da Raia Drogasil S.A. que aplicava medicamentos injetáveis em clientes. A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria. Injeção e limpeza Na reclamação trabalhista, a empregada contou que foi contratada como encarregada de loja e,…

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01
outubro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
‘É aceitar ou ser demitida’: os desafios de quem precisa esconder tatuagens para não perder o emprego.

Formado em Educação Física e com inglês fluente, Acácio Moreira, de 22 anos, ficou surpreso após receber a notícia de que não havia passado no processo seletivo para ser personal trainer em uma academia na avenida Paulista, em São Paulo. Relato similar ao do médico da Força Aérea Brasileira Renan Pires Negrão dos Santos, de…

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01
outubro
2018
Clipping, Notícias,
É preciso entender as demandas e a viabilidade de adotar benefícios flexíveis.

Antes de montar um pacote de benefícios flexíveis, é preciso entender o que os funcionários mais desejam, analisar a viabilidade real das ofertas e reunir, em uma mesma mesa, representantes do departamento financeiro e os fornecedores dos serviços. “Assim, conseguimos calcular o risco da iniciativa e tomar ou não a decisão de implementar o plano”,…

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01
outubro
2018
Clipping, Notícias,
Companhias começam a ampliar oferta de benefícios flexíveis.

Começa a ganhar espaço entre as grandes empresas a oferta de benefícios flexíveis – quando os funcionários escolhem o que querem receber, além do salário. O número de companhias que adere à prática ainda é pequeno no Brasil, mas especialistas do setor de recursos humanos acreditam que esse cenário deve mudar quando a economia ganhar…

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01
outubro
2018
Clipping, Notícias,
Indicar valores para todos os pedidos é um desafio para advogado trabalhista.

A necessidade de indicar os valores dos pedidos logo na petição inicial, um dos pontos da Reforma Trabalhista mais desafiadores para advogados, tem gerado diversas discussões no Judiciário. Pela nova redação do artigo 840 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), a parte deve apresentar ao Poder Judiciário pedidos certos…

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01
outubro
2018
Clipping, Notícias,
TST recomenda que juízes do Trabalho deem sentenças líquidas.

Em recomendação, publicada nessa quinta-feira (27/9), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) diz que juízes e desembargadores do Trabalho devem proferir decisões condenatórias líquidas, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos. A necessidade de indicar os valores atribuídos a cada um dos pedidos da reclamação trabalhista está prevista na nova redação do artigo…

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01
outubro
2018
Clipping, Notícias,
Demissões por acordo ganham espaço e superam 100 mil.

Desde que a reforma trabalhista formalizou as demissões por acordo, em novembro do ano passado, 109.508 desligamentos por esse modelo já foram realizados no país, segundo o Ministério do Trabalho. A chamada demissão por acordo —que ocorre quando tanto patrão quanto empregado querem o desligamento— tem regras específicas para serem validadas. De acordo com os…

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