06
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Como somos educados para falhar na carreira.

É interessante o fato de a profissão moderna de enfermeiro ter aparecido somente a 150 anos, apesar de a doença ser uma condição que sempre nos acompanhou. Cuidadores existiam até então, mas se restringiam aos familiares próximos, amigos, religiosos (freiras, por exemplo) ou, raramente, a voluntários. Foi então que, no século 19, uma nobre britânica…

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06
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Realidade e fantasia: A terceirização e o julgamento da matéria pelo STF.

No último dia 30 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, declarando ser constitucional a terceirização de atividade-fim nas empresas. Afastou, assim, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consubstanciado na Súmula 331 – III, que impedia a terceirização de serviços que não…

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06
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
O que fazer quando a empresa não paga nem o piso salarial da sua categoria.

O salário de todo empregado deve respeitar o valor do salário mínimo nacional, que atualmente é fixado em R$ 954,00. Além desse valor, que se aplica em todo o território nacional, cada estado da federação pode estabelecer outro superior, a título de salário mínimo que será exigido em sua área. Observamos, porém, que os estados…

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05
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Terceirização para todas atividades.

Em votação finalizada com o placar de 7 a 4, prevaleceu, na semana passada, o entendimento na Suprema Corte brasileira a favor da terceirização na atividade-fim. Desprovida de qualquer regulamentação legal até o ano de 2017, as situações envolvendo terceirização de serviços por parte das empresas vinha sendo, até então, apreciada pelo Judiciário com base…

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05
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Eleições e a liberdade de expressão no ambiente de trabalho.

Os meses que precedem as eleições propiciam uma ponderação sobre a liberdade de expressão, notadamente em sua concepção política. O direito fundamental à liberdade de expressão é uma garantia constitucional inserida, inclusive, no rol de direitos indisponíveis da personalidade, o que por si só já demonstra o alto grau de proteção conferido pelo legislador constitucional….

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05
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF.

A terceirização pode ser entendida como a transferência da execução de atividades da empresa tomadora (contratante) a empresas prestadoras de serviços. Trata-se de tema que sempre desperta debates e controvérsias, propondo-se, no presente texto, a sua análise em termos estritamente técnicos e jurídicos. Adotando-se o atual critério legal, a terceirização, como prestação de serviços a…

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05
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Justiça não reconhece vínculo de emprego entre pesquisador e instituto de pesquisa de opinião.

A juíza Paula Borlido Haddad, titular da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de vínculo de emprego entre um pesquisador de opinião e um instituto de pesquisa. Na sentença, considerou que os pressupostos necessários à configuração da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º CLT, não ficaram caracterizados….

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05
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de horas extraordinárias a um caixa executivo pela não concessão do intervalo garantido aos digitadores. Segundo a jurisprudência do TST, se o empregado alterna a digitação com atividades paralelas, não há direito ao intervalo. Intervalo O…

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05
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o piloto de helicóptero que acompanha o abastecimento da aeronave, mesmo que de forma intermitente, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Com isso, ficou mantida a condenação da Maragogipe Investimentos e Participações Ltda. ao pagamento…

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05
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial.

Um ponteador da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. conseguiu o reconhecimento do direito de que uma testemunha indicada por ele seja ouvida em audiência. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o indeferimento do depoimento, cujo objetivo era demonstrar a identidade de funções em ação sobre equiparação salarial, configurou…

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