10
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro.

Trabalho em plataforma de petróleo é atividade de risco. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, segundo a qual não é necessário comprovar a culpa da empresa, para condenar uma empresa do setor petrolífero a indenizar a família de um petroleiro vítima de acidente em…

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10
setembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Arbitragem trabalhista: uma realidade?

Com a Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e restou caracterizada como a Reforma Trabalhista, a arbitragem passou a ser uma alternativa para resolução de conflitos decorrentes de contratos individuais de trabalho (artigo 507-A1 da CLT), desde que: (i) a remuneração do trabalhador seja superior a duas vezes o…

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10
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Aplicação do princípio da norma mais favorável após a reforma trabalhista.

É inegável que a Reforma Trabalhista trouxe mudanças bastante expressivas e , também, grandes feridas, pensando-se na sistemática protetiva que lhe inerente, cujas cicatrizes marcarão, por longo tempo, esta atual trajetória de perversidades sobre a qual baila o Direito do Trabalho. Dentre as mudanças, têm-se a possibilidade de o negociado prevalecer sobre o legislado em…

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10
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Propostas de modernização da OIT devem provocar polêmicas trabalhistas.

Duas propostas com potencial de causar forte polêmica entre os países vem sendo articuladas nos ambientes diplomáticos, em Genebra, em meio à contagem regressiva para a comemoração dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2019. O Valor apurou que alguns países europeus defendem uma declaração “bombástica” para 2019 em torno da modernização…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Consultor será indenizado por utilizar veículo próprio para exercer atividades de trabalho.

Um consultor comercial de Salvador ganhou direito a indenização de R$ 300 por cada mês em que utilizou seu veículo para captar clientes para a Unime (União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura LTDA). Ele trabalhou na empresa entre dezembro de 2010 e setembro de 2015, e alegou que transportava em seu automóvel…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Filho de portuário que morreu de câncer na laringe pela exposição a ácido sulfúrico deve ser indenizado.

O filho de um ex-empregado da Superintendência do Porto de Rio Grande, que morreu de câncer na laringe em 2015, deve receber R$ 200 mil de indenização por danos morais. A doença que atingiu o pai do reclamante teve como causa provável a inalação de névoas de ácido sulfúrico, devido à atuação durante o acidente…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Embargos declaratórios podem ser acolhidos sem terem efeito modificativo da decisão.

A unanimidade da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT-PE) decidiu que embargos declaratórios podem ser acolhidos, terem o devido esclarecimento ou omissão supridos sem, no entanto, imprimirem efeitos modificativos ao julgado. O acórdão foi proferido após análise de embargos declaratórios impetrados pela Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda. contra…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral.

Um estagiário de banco conseguiu indenização por danos morais após ter sido chamado de “burro” e “ignorante” pela chefia. A decisão é da juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, e foi confirmada pelo TRT de Minas. Na decisão, a magistrada explicou que, para caracterizar o assédio moral, é…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG determina que motorista de carreta seja excluído da base de cálculo de contratação de aprendizes.

A Justiça do Trabalho mineira determinou a exclusão dos empregados que exercem a função de motorista de carreta da base de cálculo para contratação de aprendizes em uma empresa de transporte de carga. A decisão foi da 9a TRT-MG, atendendo pedido da empresa, que alegou já ter sido autuada três vezes por não incluir os…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Reconhecida culpa concorrente no caso de operário amputado após acidente em máquina.

O funcionário de uma empresa produtora de laminados de PVC sofreu um acidente de trabalho no ano de 2015, que resultou na amputação do seu braço direito. Ele exercia a função de líder de tecelagem e se acidentou durante um procedimento realizado para destravar uma máquina. Em razão do acidente, o operário ingressou com uma…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mantida prevalência de laudo de perito oficial sobre parecer de assistente técnico.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ex-empregada do Banco Itaú que contestava laudo pericial emitido em 1ª grau de jurisdição. O documento atestou que a lesão adquirida pela trabalhadora não guarda relação com as atividades desenvolvidas na empresa. O colegiado seguiu, por…

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