11
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Precisamos falar algumas verdades sobre diferença salarial entre homens e mulheres.

Não há a menor dúvida de que exista certa diferença salarial entre homens e mulheres, de que o mercado de trabalho privilegia a contratação de homens em cargos mais altos e mais bem remunerados, mas aquele número mágico que grudou na língua dos ativistas e segue firme e forte nas reportagens sobre o tema precisa ser revisto…

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11
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Maior tribunal do Trabalho terá primeira presidente negra.

A menina do balcão está sentada na mesa de audiência?” A pergunta feita em tom de estranhamento foi ouvida inúmeras vezes por Rilma Aparecida Hemetério ao assumir, como juíza, a 16ª Vara do Trabalho, em São Paulo, em 1981. Tinha 28 anos e, apenas cinco anos antes, era mesmo Rilma quem recebia e arquivava os…

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11
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Empresas veem riscos em contratar trabalhadores intermitentes.

Marcação de férias, cálculo da contribuição ao INSS e acesso a um plano de saúde. As decisões que os departamentos de RH das empresas tomam todos os dias ganharam novos desafios com os intermitentes. Dez meses depois desses contratos entrarem em vigor com a nova lei trabalhista, os benefícios e a aposentadoria ainda provocam dúvidas…

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11
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Empresas são condenadas por não cumprirem promessas de aumento.

Prometer aumento salarial e promoções ao funcionário e deixar de cumprir pode gerar indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. Os magistrados têm entendido que, existindo comprovação documental, o empregado deve ser reparado pela frustração e humilhação sofrida. As indenizações variam de R$ 5 mil a 10 mil. Um ex-funcionário do banco Santander obteve,…

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10
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Tribunal condena Cutrale em R$ 2 mi por revistar funcionários em busca de suco de laranja.

A Sucocítrico Cutrale foi condenada ao pagamento de R$ 2 milhões, a título de indenização por danos morais coletivos, por realizar revistas ilegais nos pertences dos seus funcionários. A ação é do Ministério Público do Trabalho em Araraquara. O valor será destinado ’em favor de instituição com relevância social, a ser apontada pelo Ministério Público…

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10
setembro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Ex-funcionária é condenada a ressarcir R$ 47,5 mil a empresa por crédito irregular em cartão alimentação.

A ex-funcionária de uma concessionária de veículos de Várzea Grande foi condenada pela Justiça do Trabalho a ressarcir a empresa em mais de R$ 47,5 mil, após realizar creditar indevidamente valores em seu cartão alimentação. A sentença foi proferida pelo juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho da cidade. A mulher, identificada…

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10
setembro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Justiça mantém desclassificação de candidata de “pés planos” em concurso dos Correios.

Ela participou de um concurso público para o provimento do cargo de carteiro, tendo sido aprovada no exame objetivo. Mas, ao passar pelo exame médico, foi considerada inapta, por possuir pés planos. Para a 8ª Turma do TRT de Minas, que analisou o recurso da trabalhadora, a conduta dos Correios foi válida. Isso porque o…

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10
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilância Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar os herdeiros de um vigilante que morreu assassinado durante o expediente. O fundamento da decisão foi o fato de a função exercida por ele configurar atividade de risco, caracterizando a responsabilidade objetiva do empregador….

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10
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Franca Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., de Aracaju (SE), do pagamento de indenização por dano existencial a um vigilante que não pôde usufruir dois períodos sucessivos de férias. Segundo a relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, para a caracterização do dano é necessário que…

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10
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Agência indenizará gerente que não obteve visto para Moçambique.

Um trabalhador contratado para atuar fora do Brasil que é impedido por um erro do contratante deve ser indenizado. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma agência marítima a indenizar um administrador que foi contratado para trabalhar em Moçambique, mas não obteve visto de trabalho porque a empresa havia…

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