12
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juiz reconhece vínculo de emprego entre confeiteiro e padaria.

A 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF) reconheceu o vínculo de emprego entre um confeiteiro e a Andrade e Silva Padaria e Confeitaria Ltda. por entender presentes os requisitos caracterizadores, como subordinação e natureza não eventual do trabalho. De acordo com a sentença, a empresa tentou burlar a lei trabalhista. Na reclamação trabalhista, o…

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12
setembro
2018
Clipping, Notícias,
“Open office” diminui estresse e torna funcionários mais ativos, diz estudo.

O conceito de escritórios abertos – ou “open office” – está na moda, mas divide opiniões. Alguns estudiosos acreditam que o formato prejudica a produtividade dos funcionários. Arquitetos, por sua vez, alegam que o modelo tem as suas virtudes. Seguindo a onda positiva em relação aos escritórios considerados modernos, pesquisadores da Universidade do Arizona, nos…

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12
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Trabalhar demais prejudica a carreira, mostra pesquisa.

Encontrar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal é difícil – e, em muitos casos, a balança pesa mais para a primeira opção. Essa realidade, vivida por um número cada vez maior de trabalhadores, tem motivado iniciativas para reduzir a jornada de trabalho, como na Nova Zelândia, ou para conceder mais horas de descanso,…

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12
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Precarizar emprego é risco após decisão do STF.

A sentença favorável à terceirização de atividades-fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tentou sanar a insegurança jurídica do tema, mas especialistas apontam que alguns cuidados ainda são necessários e que as empresas não podem usar a decisão como pretexto para precarizar. Segundo o advogado trabalhista do Miguel Neto Advogados, Rodrigo Baldo, a tese vencedora, defendida…

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12
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Sonegação do FGTS cresce; trabalhador deve ficar atento para não perder benefício.

O Ministério do Trabalho anunciou o recolhimento de R$ 2,4 bilhões durante fiscalizações feitas no 1º semestre contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte das empresas – valor 30,8% maior na comparação com o mesmo período de 2016 e 4,3% superior a 2017. Essas fiscalizações atingiram 20,4 mil…

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11
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Indisciplina judiciária trabalhista.

Uma das principais garantias da independência dos juízes no Brasil é dada pela Constituição federal, que assegura a sua vitaliciedade e a liberdade para aplicarem as leis. Em muitos casos, porém, essa liberdade vai longe demais por estar protegida pela vitaliciedade. É isso o que está ocorrendo na Justiça do Trabalho, em que vários juízes…

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11
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um industriário que trabalhava em área de risco em razão do armazenamento de produtos inflamáveis. Segundo a decisão, o adicional é devido independentemente da quantidade de produto armazenado. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…

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11
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
JT nega sobreaviso a trabalhador que podia assumir compromissos pessoais nos dias de folga.

O ex-empregado de uma indústria de bebidas procurou a Justiça do Trabalho alegando que tinha que ficar à disposição da empregadora após o horário normal de trabalho, por meio do telefone celular corporativo. O trabalhador, que atuou como coordenador, afirmou que ficava à disposição 24 horas por dia, razão pela qual pedia o pagamento do…

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11
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Hospital de Uberlândia é condenado por desrespeito a direitos sociais dos empregados.

A Justiça do Trabalho mineira condenou a Sociedade Hospitalar de Uberlândia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por desrespeito a direitos sociais de seus empregados. A decisão é da 11ª Turma do TRT-MG, diante da denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho. Para o desembargador relator, Marco Antônio Paulinelli…

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11
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência.

Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencherem um percentual de 2 a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. A empresa foi autuada pela Secretaria de…

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11
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório.

O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja responsável pelas verbas rescisórias de contrato de ex-escrevente. Nessa hipótese, o trabalhador deve propor a ação contra o seu ex-empregador, no caso, o titular do cartório no qual trabalhava. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

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