27
setembro
2018
Drops,
Drops Trabalhista – Direito à permanência no plano de saúde

Na sexta edição da nossa série ‘Drops Trabalhista’, a advogada Aparecida Tokumi Hashimoto fala sobre o direito à permanência no plano de saúde para o trabalhador dispensado sem justa causa ou aposentado. A série ‘Drops Trabalhista’, realizada por Granadeiro Guimarães Advogados, apresenta micro vídeos que discutem os principais temas do Direito do Trabalho e aquilo…

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27
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
O desemprego e a reforma trabalhista.

Na campanha eleitoral, muitos candidatos argumentam que o desemprego e os poucos empregos gerados nos últimos 12 meses – na maioria, informais, intermitentes ou em tempo parcial – são frutos da reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017). Ah! Que bom seria se esses problemas pudessem ser resolvidos por lei. Se isso fosse possível, não existiriam desemprego…

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27
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
O Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração: primeiras impressões.

A existência de normas que abordam a execução indireta, mediante a contratação de serviços por órgãos e entidades da administração pública, não é novidade. O Decreto-Lei 200/67[1], fruto de estudos desenvolvidos no âmbito da Comissão Especial de Estudos da Reforma Administrativa (Comestra), com vistas a redesenhar a administração, já previa a execução indireta, indicando a…

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27
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Seguindo STF, TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizada.

Após 25 dias da liberação da terceirização para atividade-fim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou, nesta quarta-feira (25/9), um caso na Corte sobre o assunto e, por unanimidade, julgou improcedente o vínculo empregatício. No caso analisado, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, havia decidido que…

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27
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Má-fé: Trabalhadora é condenada por pedir verbas já quitadas pela empresa.

Após procurar a Justiça do Trabalho para receber verbas que já haviam sido quitadas por sua ex-empregadora, uma trabalhadora do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé. A determinação consta de decisão proferida na Vara do Trabalho de Nova Mutum, onde a auxiliar de limpeza ajuizou a reclamação trabalhista….

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27
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Com base na “Lei das Domésticas”, Turma nega vínculo de emprego pretendido por diarista.

Adotando o voto do relator, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro reverteu a sentença que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma diarista e os moradores da residência na qual ela trabalhou por cerca de 17 anos. Ao analisar o recurso dos réus, a Turma concluiu que a trabalhadora…

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27
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Analista de transporte e trânsito tem reconhecido direito ao piso profissional dos engenheiros.

A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Célia das Graças Campos, reconheceu o direito de um “Analista de Transporte e Trânsito” da BH-TRANS de receber diferenças salariais pela aplicação do piso salarial dos engenheiros previsto na Lei 4.950-A/60. Ficou constatado que o trabalhador, contratado como celetista após aprovação em concurso público,…

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27
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da MRS Logística S.A. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um motorista contratado por meio da Cooperativa de Transporte Rodoviário Coopertran Ltda. Segundo a decisão, foram preenchidos os requisitos necessários para caracterização de relação empregatícia diretamente com a tomadora…

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27
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre a Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo (Celsp) e um médico contratado por empresa interposta. A Turma aplicou, na decisão, a tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido da licitude da terceirização tanto nas…

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27
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Xingou no Facebook por seu candidato? Cuidado, seu chefe pode estar de olho.

Ideologias, partidos políticos e candidatos. Até que ponto é inofensivo para a sua imagem profissional defendê-los ou atacá-los em redes sociais? Em época de eleição, as redes sociais, como Facebook e Instagram, viraram palco de batalha entre simpatizantes deste ou daquele candidato a presidente do país ou ao governo do estado, com troca de ofensas…

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27
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Para sobreviver, sindicatos incluem contribuição em negociações.

Com o fim da obrigatoriedade da cobrança imposto sindical determinado pela reforma trabalhista, os sindicatos de trabalhadores incluíram essa cláusula na mesa de negociação com os patrões. De 16.133 convenções e acordos fechados de janeiro e agosto deste ano, o antigo imposto sindical esteve presente em 5,9% das negociações, revela o projeto Salariômetro, da Fundação…

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27
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Turmas do TST julgam a favor da terceirização.

Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começaram a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização de atividade-fim. Um dos processos, analisado pela 4ª Turma, envolvia um médico. O outro, julgado pelos ministros da 5ª Turma, um oficial eletricista. O julgamento do Supremo favorável à terceirização em todas as…

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