21
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Teoria dos diálogos institucionais e Reforma Trabalhista Efetividade ou inversão de valores?

A teoria dos “diálogos institucionais” surgiu no direito canadense, sendo entendida como aquela pela qual se busca a interação entre os Poderes da República para legitimar ações dos mesmos diante do questionamento sobre qual possuiria as melhores condições para responder casos controvertidos. Através de tal teoria fica destacado que não caberia ao Judiciário simplesmente a última palavra…

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21
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
A questão da prova para indenização por dano moral.

Como provar o dano moral? Ou não se prova o dano moral? Como os juízes devem agir para analisar os pleitos, que são muitos, sobre indenização por dano moral? Eis importantes questões que têm ensejado muitas discussões na doutrina e na jurisprudência dos nossos tribunais, inclusive trabalhistas. A verdade é que, por se tratar de…

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21
setembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O impacto da lei de proteção de dados brasileira nas relações de trabalho.

A Lei 13.709/2018[1], sancionada pelo presidente Michel Temer, representa um marco legal para a proteção de dados pessoais e a privacidade no Brasil. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é, assim como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (norma europeia que entrou em vigor em maio, também conhecida como GDPR[2]), uma…

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21
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido de um técnico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que pretendia receber o auxílio-creche fora dos critérios fixados pela norma coletiva da categoria. Segundo a Turma, é válida a cláusula coletiva que concede o benefício à empregada mãe e, apenas excepcionalmente, a…

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21
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais.

A 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF condenou a B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) a pagar diferenças salariais a um trabalhador por desvio de função. Contratado como operador de loja, o empregado atuava como açougueiro na empresa. De acordo com a juíza Laura Ramos Morais, provas testemunhais confirmaram o desvio. O…

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21
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente.

O juiz Osvani Soares Dias, titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu a justa causa aplicada a um ex-funcionário da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A, que foi dispensado por ter deixado um cliente esperando na linha por quase um minuto. Para o magistrado, o mal atendimento prestado a um único cliente…

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21
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mantida dispensa por justa causa aplicada a funcionário do Metrô/DF condenado por estupro.

O juiz Osvani Soares Dias, titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, manteve a dispensa por justa causa aplicada a um funcionário da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) que foi condenado por estupro a mais de oito anos de reclusão. O magistrado explicou que, no caso de condenação criminal com pena privativa…

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21
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma decide: Adicional de pronto-socorro pago a servidor municipal é salário-condição e pode ser suprimido se cessar causa.

A 5ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que rejeitou o pedido de uma enfermeira concursada, do município de Araguari-MG, de restabelecimento do adicional de pronto-socorro que havia recebido por vários anos, mas acabou sendo suprimido do seu salário. Ela ainda pretendia receber os valores retroativos, o que também foi negado na sentença e…

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21
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Like no Bolsonaro? Como lidar com política ao buscar uma vaga.

Com menos de um mês para o primeiro turno das eleições, as redes sociais estão bombando com notícias, fake news e polêmicas sobre os candidatos. Os usuários estão trocando suas fotos em apoio (ou em repúdio) aos políticos, publicando longos textos com suas opiniões, compartilhando memes sobre os debates e entrando em discussões com estranhos…

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21
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Profissionais de RH não se sentem preparados para novas tecnologias.

Em uma época que se fala tanto da quarta revolução industrial, a maior parte dos profissionais de recursos humanos não se sente preparada para usar as novas tecnologias que surgem na área. A conclusão é de uma pesquisa feita pela plataforma de recrutamento e seleção Vagas.com com 318 pessoas que trabalham com RH. Segundo o…

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21
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Anamatra lança em suas redes sociais campanha sobre a importância da Justiça do Trabalho.

A Anamatra lançou, nesta quarta (19/9), em suas redes sociais, a campanha “O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?”. A ideia é esclarecer, em um vídeo didático, a importância desse ramo do Judiciário, suas competências, bem como chamar a atenção para o voto consciente. A campanha foi aprovada pelo Conselho de…

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