20
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Formação superior, isonomia salarial e a subjetividade da qualidade técnica.

Os números divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) na avaliação global do Índice de Desenvolvimento Humano do ano de 2018, demonstram que as mulheres brasileiras, apesar de dedicarem mais tempo aos estudos, ainda estão em desvantagem quando o assunto é renda. As informações nos remetem a um tema que invariavelmente é objeto de reclamações…

Leia mais
20
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Professor ‘orientado’ a pedir demissão de faculdade consegue que Justiça considere que ele foi despedido.

Um professor da Faculdade Vasco da Gama, em Salvador, conseguiu que a justiça trabalhista considerasse que ele foi despedido pela instituição, mesmo tendo sido ele a pedir demissão. Com isso, ele terá direito a receber direitos trabalhistas, como rescisão de contrato e a liberação do FGTS. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da…

Leia mais
20
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Assistente de RH demitida durante tratamento contra o câncer deverá ser reintegrada ao emprego e indenizada.

A Terceira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa transportadora a reintegrar trabalhadora que havia sido demitida durante tratamento contra o câncer e a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 5 mil. A decisão se baseou na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, que afirma estar presumida a dispensa discriminatória…

Leia mais
20
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado o plano de saúde e odontológico de uma industriária aposentada por invalidez. A decisão segue o entendimento do TST de que a situação enseja a reparação por danos morais. Na reclamação trabalhista, a aposentada afirmou que, com…

Leia mais
20
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empregado de condomínio não terá direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de serviços gerais do Condomínio Conjunto Residencial Morada dos Pinheiros, em Valinhos (SP). Segundo a decisão, para o deferimento do adicional por exposição à radiação solar, como pretendido, não basta que o empregado trabalhe exposto a raios…

Leia mais
20
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Redução de intervalo é inválida em empresa que usa compensação de horas.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o regime de compensação semanal de horas invalida a redução do intervalo intrajornada para descanso e alimentação aplicado pela WEG Equipamentos Elétricos S.A. com base em autorização do Ministério do Trabalho. Com esse entendimento, a Turma condenou a empresa a pagar horas extras a um…

Leia mais
20
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma considera inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio.

Trabalhador afastado por doença comum no curso do aviso prévio não pode ser dispensado. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRT de Minas, ao considerar inválida a dispensa do empregado de uma grande empresa do ramo de aço que passou a gozar auxílio-doença no curso da projeção do aviso prévio indenizado. Atuando…

Leia mais
20
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp.

A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telefonia móvel a indenizar em R$ 2 mil uma ex-vendedora, por abuso na cobrança de metas com uso do WhatsApp. A trabalhadora alegou que o superior hierárquico enviava o resultado das vendas a todos os participantes…

Leia mais
20
setembro
2018
Clipping, Notícias,
AGU refuta no STF ação da OAB contra nova regra da CLT para ação trabalhista.

Em nome do presidente da República, a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19/9), manifestação pela improcedência da ação de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo da “Reforma Trabalhista” (Lei 13.467/2017) que alterou os requisitos da petição inicial de reclamação trabalhista, passando a exigir que ela inclua…

Leia mais
20
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Empresa indeniza por atrapalhar descanso e férias de funcionário.

A Justiça do Trabalho tem concedido indenizações a funcionários que, durante férias e horários de descanso, foram frequentemente importunados por mensagens e ligações no celular pelo empregador. A situações como essas, os magistrados têm aplicado o que se chama de teoria do “Direito à Desconexão”. Apesar de não existir norma específica que regule a prática…

Leia mais
20
setembro
2018
Clipping, Notícias,
TST aplica julgamento do STF sobre terceirização.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos em andamento. A decisão, do ministro Breno Medeiros, negou seguimento a recurso sobre o tema e não entrou no mérito. O magistrado concluiu que, após a decisão do Supremo, o caso…

Leia mais

Calendário

setembro 2018
S T Q Q S S D
« ago   out »
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

Acompanhe no facebook