13
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Terceirização ilimitada: enfraquecimento da atuação coletiva e desarticulação social.

O tema da terceirização sempre desperta intensos debates, notadamente quanto aos seus limites e efeitos. Anteriormente, prevalecia o entendimento de que a terceirização, em regra, apenas era admitida em atividades-meio, isto é, de mero apoio ou suporte, mas não nas atividades-fim da empresa tomadora, não se permitindo a terceirização das atividades que integrassem o núcleo…

Leia mais
13
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista – do teletrabalho.

Com a edição da lei 13.467 em 2017, conhecida como lei da reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado, foi inserido na legislação novos regramentos a respeito do trabalho realizado no âmbito do domicílio do empregado ou à distância. Anteriormente a Consolidação das Leis do Trabalho já tratava do…

Leia mais
13
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Garantia de emprego existente e a reforma trabalhista.

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) deve ser constituída por todas as empresas que admitam trabalhadores como empregados, conforme Norma Regulamentadora número 05 (cinco) do Ministério do Trabalho, em cada estabelecimento, e deve estar sempre em regular funcionamento. A discussão começa quando a Lei exige que a CIPA seja constituída por representantes dos…

Leia mais
13
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Honorários periciais na reforma trabalhista e a IN n.º 41/18 do TST.

A edição da Instrução Normativa n.º 41/18 pelo Tribunal Superior do Trabalho: contextualização Na sessão do dia 06 de fevereiro de 2018, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a criação de uma Comissão para elaboração de minuta de uma Instrução Normativa a respeito da aplicação temporal das novas regras de Direito Material e…

Leia mais
13
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Motorista baleado em assalto deve receber 65 mil reais indenizações por dano moral e estético.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou uma indústria multinacional de cigarros a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais e 15 mil reais por danos estéticos a um trabalhador que foi baleado na perna durante um assalto. A empresa deverá reembolsar ainda as despesas médicas do…

Leia mais
13
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Vigilante de condomínio de luxo submetido a instalações e condições precárias de trabalho será indenizado.

Ele era empregado de uma empresa de segurança e prestava serviços de “vigilante patrulheiro” num condomínio residencial de luxo, situado na região de Nova Lima. Cumpria horário noturno, no regime 12X36 e, além de não usufruir do intervalo para refeição e descanso e das folgas compensatórias pelos feriados trabalhados, submetia-se a condições precárias de trabalho….

Leia mais
13
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresas são condenadas por trabalho análogo à escravidão.

Ele foi contratado pela empresa Ouro Verde Locação de Serviços S.A. para transportar minério de ferro de uma mina para outra da Vale S.A. Na Justiça do Trabalho, conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa. A locadora de serviços foi condenada de forma solidária. Mas essa história não parou por aí….

Leia mais
13
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.

No caso analisado pela 10ª Turma do TRT de Minas, um sindicato insistia na cobrança da contribuição sindical de todos os empregados de uma empresa de transporte coletivo intermunicipal a ele vinculados, de forma compulsória. O autor sustentava a inconstitucionalidade das alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, conhecida por “Reforma Trabalhista”. No entanto, a pretensão…

Leia mais
13
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (RS) a pagar R$ 20 mil de indenização a um eletricitário que cumpriu jornada exorbitante no período em que trabalhou para a empresa. Segundo o relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, não se tratava de mero cumprimento habitual…

Leia mais
13
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
A empresa pode pedir para o empregado fazer serviços além do contratado?

A contratação de um empregado se dá para o preenchimento de uma vaga específica, correspondente a uma função. Essa função pode ser mais ou menos ampla, mas deve ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A partir desta, pode-se deduzir as atividades que serão desempenhadas. Em alguns casos, ainda, além da anotação…

Leia mais
13
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Companhias querem cortar custos na área de saúde.

Para fugir dos altos custos dos planos de saúde, as empresas querem influenciar mais o comportamento dos empregados criando programas preventivos de incentivos a atividades físicas e acompanhamento de doenças crônicas. Na visão dos funcionários, no entanto, falta observar algo que não costuma aparecer na descrição desses programas – o quanto o ambiente de trabalho…

Leia mais

Calendário

setembro 2018
S T Q Q S S D
« ago   out »
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

Acompanhe no facebook