12
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Depois de 12 anos de tramitação, processo de acidente de trabalho é solucionado 20 meses após chegar à Justiça do Trabalho.

A família de um trabalhador morto por uma descarga elétrica durante a construção de uma linha de transmissão obteve na Justiça do Trabalho a condenação das empresas envolvidas no acidente ao pagamento pelos danos morais e materiais. A decisão foi proferida na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, após menos de dois anos de tramitação…

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12
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Não há vínculo de emprego entre voluntários da Copa e a Fifa, decide TST.

Não há vínculo de emprego entre os voluntários da Copa do Mundo de 2014 e o Comitê Organizador da Fifa porque, apesar de a finalidade lucrativa da entidade de futebol descaracterizar o serviço voluntário, as contratações foram autorizadas pela Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa). Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao manter decisão que julgou improcedente pedido do…

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12
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
AGU reconhece estabilidade a adotante que ocupa cargo comissionado.

A estabilidade assegurada às empregadas gestantes e adotantes do momento da gestação até seis meses após o parto ou adoção de criança também alcança as ocupantes de cargos comissionados na administração pública. É o que define parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) assinado nesta segunda-feira (10/9) pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. O documento…

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12
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Sindicato não pode acionar empresa para cobrar contribuição.

O sindicato tem legitimidade para postular a contribuição sindical. No entanto, essa ação não pode ser contra a empresa, e sim contra os empregados. Isso porque a medida afeta diretamente um direito do empregado, devendo ser garantido a ele o exercício da legítima defesa. Com esse fundamento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho…

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12
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília (SP) que autorizava o pagamento de salários depois do quinto dia útil. Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a autonomia da norma coletiva não é…

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12
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Demissão motivada de concursado após período de experiência é legal, diz TRT-10.

Quando prevista em edital, a dispensa motivada de um funcionário concursado após os três meses de experiência é permitida. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região considerou válida a demissão de um empregado do Banco do Brasil após 90 dias da contratação. O autor ajuizou a reclamação trabalhista…

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12
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juiz reconhece vínculo de emprego entre confeiteiro e padaria.

A 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF) reconheceu o vínculo de emprego entre um confeiteiro e a Andrade e Silva Padaria e Confeitaria Ltda. por entender presentes os requisitos caracterizadores, como subordinação e natureza não eventual do trabalho. De acordo com a sentença, a empresa tentou burlar a lei trabalhista. Na reclamação trabalhista, o…

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12
setembro
2018
Clipping, Notícias,
“Open office” diminui estresse e torna funcionários mais ativos, diz estudo.

O conceito de escritórios abertos – ou “open office” – está na moda, mas divide opiniões. Alguns estudiosos acreditam que o formato prejudica a produtividade dos funcionários. Arquitetos, por sua vez, alegam que o modelo tem as suas virtudes. Seguindo a onda positiva em relação aos escritórios considerados modernos, pesquisadores da Universidade do Arizona, nos…

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12
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Trabalhar demais prejudica a carreira, mostra pesquisa.

Encontrar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal é difícil – e, em muitos casos, a balança pesa mais para a primeira opção. Essa realidade, vivida por um número cada vez maior de trabalhadores, tem motivado iniciativas para reduzir a jornada de trabalho, como na Nova Zelândia, ou para conceder mais horas de descanso,…

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12
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Precarizar emprego é risco após decisão do STF.

A sentença favorável à terceirização de atividades-fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tentou sanar a insegurança jurídica do tema, mas especialistas apontam que alguns cuidados ainda são necessários e que as empresas não podem usar a decisão como pretexto para precarizar. Segundo o advogado trabalhista do Miguel Neto Advogados, Rodrigo Baldo, a tese vencedora, defendida…

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