06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Consultor será indenizado por utilizar veículo próprio para exercer atividades de trabalho.

Um consultor comercial de Salvador ganhou direito a indenização de R$ 300 por cada mês em que utilizou seu veículo para captar clientes para a Unime (União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura LTDA). Ele trabalhou na empresa entre dezembro de 2010 e setembro de 2015, e alegou que transportava em seu automóvel…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Filho de portuário que morreu de câncer na laringe pela exposição a ácido sulfúrico deve ser indenizado.

O filho de um ex-empregado da Superintendência do Porto de Rio Grande, que morreu de câncer na laringe em 2015, deve receber R$ 200 mil de indenização por danos morais. A doença que atingiu o pai do reclamante teve como causa provável a inalação de névoas de ácido sulfúrico, devido à atuação durante o acidente…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Embargos declaratórios podem ser acolhidos sem terem efeito modificativo da decisão.

A unanimidade da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT-PE) decidiu que embargos declaratórios podem ser acolhidos, terem o devido esclarecimento ou omissão supridos sem, no entanto, imprimirem efeitos modificativos ao julgado. O acórdão foi proferido após análise de embargos declaratórios impetrados pela Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda. contra…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral.

Um estagiário de banco conseguiu indenização por danos morais após ter sido chamado de “burro” e “ignorante” pela chefia. A decisão é da juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, e foi confirmada pelo TRT de Minas. Na decisão, a magistrada explicou que, para caracterizar o assédio moral, é…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG determina que motorista de carreta seja excluído da base de cálculo de contratação de aprendizes.

A Justiça do Trabalho mineira determinou a exclusão dos empregados que exercem a função de motorista de carreta da base de cálculo para contratação de aprendizes em uma empresa de transporte de carga. A decisão foi da 9a TRT-MG, atendendo pedido da empresa, que alegou já ter sido autuada três vezes por não incluir os…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Reconhecida culpa concorrente no caso de operário amputado após acidente em máquina.

O funcionário de uma empresa produtora de laminados de PVC sofreu um acidente de trabalho no ano de 2015, que resultou na amputação do seu braço direito. Ele exercia a função de líder de tecelagem e se acidentou durante um procedimento realizado para destravar uma máquina. Em razão do acidente, o operário ingressou com uma…

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06
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mantida prevalência de laudo de perito oficial sobre parecer de assistente técnico.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ex-empregada do Banco Itaú que contestava laudo pericial emitido em 1ª grau de jurisdição. O documento atestou que a lesão adquirida pela trabalhadora não guarda relação com as atividades desenvolvidas na empresa. O colegiado seguiu, por…

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06
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Como somos educados para falhar na carreira.

É interessante o fato de a profissão moderna de enfermeiro ter aparecido somente a 150 anos, apesar de a doença ser uma condição que sempre nos acompanhou. Cuidadores existiam até então, mas se restringiam aos familiares próximos, amigos, religiosos (freiras, por exemplo) ou, raramente, a voluntários. Foi então que, no século 19, uma nobre britânica…

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06
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Realidade e fantasia: A terceirização e o julgamento da matéria pelo STF.

No último dia 30 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, declarando ser constitucional a terceirização de atividade-fim nas empresas. Afastou, assim, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consubstanciado na Súmula 331 – III, que impedia a terceirização de serviços que não…

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06
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
O que fazer quando a empresa não paga nem o piso salarial da sua categoria.

O salário de todo empregado deve respeitar o valor do salário mínimo nacional, que atualmente é fixado em R$ 954,00. Além desse valor, que se aplica em todo o território nacional, cada estado da federação pode estabelecer outro superior, a título de salário mínimo que será exigido em sua área. Observamos, porém, que os estados…

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