04
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Fechar os olhos ao assédio sexual é um mau negócio.

Desde as primeiras denúncias de abuso sexual contra o produtor hollywoodiano Harvey Weinsten, mais e mais denúncias surgiram contra diversas celebridades da indústria do cinema, envolvendo diretores e atores famosos, os quais, certamente, ficarão longe das telas por algum tempo. As denúncias deram espaço para a criação de movimentos de engajamento como o “MeToo” e…

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04
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – Terceirização sem limites: a crônica de uma tragédia social anunciada.

No último dia 30/8/2018, o Plenário do STF acolheu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio, e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) nº 958.252, da Empresa Cenibra, de Minas Gerais, com repercussão geral, para estabelecer a tese de que “É lícita a terceirização ou qualquer…

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04
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST confirma decisão do TRT e universidade terá de pagar por dispensa vexatória.

Após percorrer as três instâncias da Justiça do Trabalho, na tentativa de reverter sentença que a condenou por dano moral coletivo, a IUNI Educacional, mantenedora da Universidade de Cuiabá (Unic), teve seus recursos indeferidos e terá de pagar compensação pela dispensa vexatória de um grupo de trabalhadores. Na mais recente decisão, proferida no Tribunal Superior…

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04
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral.

Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a indenização por danos morais, por considerar negativo o resultado de sua avaliação de desempenho. A empregada disse que se sentiu…

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04
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Município é condenado por frustrar expectativa de trabalhador em PDV.

Muitas empresas públicas estão utilizando o Plano de Demissão Voluntária (PDV) como instrumento para equacionar suas contas, oferecendo pacotes de benefícios para funcionários, que encaram a medida como forma de dar um novo rumo em suas vidas. Mas, em Minas Gerais, esse processo acabou gerando uma enorme dor de cabeça para um funcionário da Prefeitura…

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04
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de vistoria de sinistros é condenada a devolver descontos não autorizados pelo empregado.

Uma empresa de vistoria de sinistros foi condenada a ressarcir valores descontados do salário sem a autorização de um ex-empregado. A decisão é do juiz Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O trabalhador afirmou que o desconto de R$420,84 foi efetuado de forma fracionada, em junho e…

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04
setembro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro em Vitória (ES). A Turma considerou que o grande número de usuários dos banheiros do hotel justificava a percepção do adicional. A empregada alegou na reclamação trabalhista…

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04
setembro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de férias e de 13º salário proporcionais a uma gerente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) destituída de emprego em comissão. Para a SDI-2, a contratação foi regular, e a situação não equivale…

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04
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador vai receber indenização de R$ 25 mil por carregar peso em excesso; homem puxava quase 200 kg por dia.

Um operador de máquina de uma empresa de moagem de trigo situada em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, obteve na Justiça o direito a receber indenização de R$ 25 mil por doença ocupacional adquirida na realização de movimentos repetitivos e no carregamento de excesso de carga. O empregado alegou que carregava, diariamente, rolos ou…

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04
setembro
2018
Clipping, Notícias,
eSocial: Pendência documental pode bloquear salário do trabalhador.

Com a entrada em vigor da Folha de Pagamento Digital, no próximo mês de novembro, empresas e demais entidades, inclusive voltadas para o terceiro setor e igrejas, que não cumprirem as orientações pré-estipuladas pelo eSocial poderão deixar o trabalhador sem salário. Isto porque é muito comum o trabalhador não se preocupar com a regularidade dos…

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