30
agosto
2018
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista e o tempo à disposição do empregador.

O caput do art. 4º da CLT, que não sofreu alteração pela Reforma Trabalhista, prevê que se considera como tempo de serviço efetivo “o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada”. Assim, a norma jurídica criou uma ficção legal, considerando-se como tempo de…

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30
agosto
2018
Clipping, Doutrina,
Empregado com estabilidade foi demitido sem justa causa – o que fazer?

Embora pareça ser impossível de acontecer, esta é uma situação que pode ocorrer e acontece no dia-a-dia das empresas, seja por falta de atenção, por falta de controle dos empregados que possuem estabilidade ou até por intenção em função de desentendimentos internos. A estabilidade provisória é um período de garantia do emprego ao trabalhador que…

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30
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que descumpriu legislação em obra feita há quase dez anos é condenada por dano moral coletivo.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ), em ação civil pública ajuizada contra a empresa Jade’s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, por descumprimento de obrigações trabalhistas após ação fiscal em uma de suas obras, realizada no…

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30
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
BRF terá de pagar R$ 10 mil de indenização a vendedora que foi humilhada por não cumprir metas.

A BRF S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais a vendedora que sofreu humilhações do seu superior por não conseguir cumprir metas de vendas de produtos da empresa. Conforme os autos, durante reuniões de equipe, a trabalhadora chegou a ser chamada de “vendedora fraca”, “burra” e…

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30
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
Açougueiro contratado como operador de loja deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada.

Um trabalhador contratado pela B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) como operador de loja, mas que trabalhava de fato como açougueiro, deve receber diferenças salariais pelo desvio de função. A decisão é da juíza Laura Ramos Morais, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, que determinou ainda o pagamento de…

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30
agosto
2018
Clipping, Notícias,
Todo cuidado é pouco na era da comunicação digital.

Na era digital, as empresas têm redobrado a atenção para proteger a marca nas mídias sociais e zelar pela reputação do negócio. Nesse cenário, os empregados exercem, cada vez mais, um papel importante. Nos Estados Unidos, pesquisas revelam que a maioria dos funcionários considera que as mídias sociais podem trazer um impacto positivo para a…

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30
agosto
2018
Clipping, Notícias,
Chefes desconfiados e controladores derrubam produtividade no país.

A baixa produtividade nas empresas brasileiras está mais relacionada a fatores culturais do que a falhas na educação formal. A falta de confiança endêmica dentro e fora das organizações cria uma distância muito grande entre quem está no topo planejando tarefas e quem as executa no dia a dia. Essa realidade afeta a nossa produtividade…

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30
agosto
2018
Clipping, Notícias,
STF suspende, pela quarta vez, julgamento da constitucionalidade da terceirização.

Pela quarta vez, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação sobre a constitucionalidade da terceirização de serviços por empresas. Até o momento, cinco ministros votaram a favor da possibilidade da terceirização da atividade-fim e quatro, contra. A análise das ações será retomada nesta quinta-feira (30/8) com os votos dos ministros Celso…

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