29
agosto
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – O desmanche da lei trabalhista e a terceirização da atividade-fim.

Não satisfeitos com o desmanche da legislação trabalhista provocada pela Lei 13.467/2017, a nossa Suprema Corte aprofunda a precarização das relações de trabalho colocando toda a sociedade a serviço do lucro fácil com a autorização da terceirização da atividade final do empregador. Os votos até então proferidos no julgamento da ADPF 324 e do RE…

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29
agosto
2018
Clipping, Doutrina,
A constitucionalidade dos filtros para o livre exercício da profissão.

A globalização e o avanço tecnológico em proporção geométrica modificaram substancialmente as relações de trabalho. O rígido contexto do trabalho corporativo vem sendo gradualmente substituído por ambientes que priorizam a inovação e flexibilidade dos funcionários. Nesse contexto de acelerada transição econômica, torna-se pertinente discutir se, sob a ótica constitucional, são válidas as restrições que impedem…

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29
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
Câmara nega indenização por danos materiais a empregado de supermercado que teve a moto furtada no estacionamento para clientes.

A 3ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente o recurso de um funcionário de um supermercado que buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos materiais como compensação pelo furto de sua motocicleta, ocorrido no estacionamento da reclamada. A moto foi encontrada dias depois, mas segundo o reclamante, ela apresentava muitas avarias. Em seu recurso, a…

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29
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
Morte de empregado rural, por homicídio, durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família.

Um empregado foi vítima de homicídio enquanto trabalhava em propriedade rural no distrito de União Bandeirantes em Porto Velho, Rondônia, o fato aconteceu no dia 26 de Abril de 2017. A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho. O empregador…

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29
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
Relação entre missionária e igreja evangélica não configura vínculo empregatício.

A ex-mulher de um pastor evangélico, que começou a exercer voluntariamente a função de missionária religiosa após decidir acompanhar o então marido em seus cultos, além de fazer orações em lares e hospitais, requereu a comprovação de relação empregatícia com a igreja onde exercia a sua fé. Sob a alegação de ter recebido um salário…

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29
agosto
2018
Clipping, Notícias,
No RH, robôs tiram dúvidas de funcionários.

Em alguns segmentos industriais, principalmente o automobilístico, a convivência com a automação não chega a ser novidade. Mas, com mais inteligência e performance, os robôs já não são exclusivos das linhas de produção. Avançam para as áreas de recursos humanos, para o financeiro, para melhorar a eficiência de processos internos, para interagir no atendimento. E…

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29
agosto
2018
Clipping, Notícias,
PwC traz estudo inédito sobre lei trabalhista.

A PwC Brasil realizou uma pesquisa inédita sobre a lei da reforma trabalhista junto a mais de 170 empresas dos setores de serviços, indústria geral, agroindústria, varejo geral e farmacêutico. Segundo o sócio da PwC Brasil, especialista na área de Trabalho e Previdência, Marcel Cordeiro, o estudo aponta que ainda pairam muitas dúvidas. A maioria…

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29
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação.

Os maiores TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) do país ignoram a nova CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, na correção de dívidas trabalhistas e aplicam um índice mais vantajoso para os empregados. Dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), ao menos sete neste ano já contrariaram a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de…

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29
agosto
2018
Clipping, Notícias,
Mais 3 entidades vão ao STF em favor da TR na correção de débito trabalhista.

Mais três entidades patronais de âmbito nacional ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, em conjunto, ação declaratória de constitucionalidade (ADC 59) em defesa do dispositivo da recente reforma da Consolidação das Leis do Trabalho que estabeleceu a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos nos processos judiciais. A Confederação Nacional de Tecnologia da…

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29
agosto
2018
Clipping, Notícias,
Entenda o que está em jogo no julgamento do STF sobre terceirização.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento da ação sobre a legalidade da lei que ampliou os casos de contratação de terceirizados na iniciativa privada. Até o momento, quatro ministros votaram pela legalidade da terceirização de atividades fim em contratos anteriores à reforma trabalhista, sancionada em julho do ano passado, enquanto outros…

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