24
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de tabaco que utiliza critério inadequado para admitir pessoas com nanismo deve pagar multas por descumprir cota de deficiente.

A juíza Rozi Engelke, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, considerou corretas três autuações aplicadas pelo Ministério do Trabalho à empresa Universal Leaf Tabacos, multinacional que comercializa folhas de tabaco para produtores de cigarros. As multas dizem respeito ao descumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência. Nas fiscalizações,…

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24
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
Bancária que tirou férias logo após aborto espontâneo receberá indenização pelos 15 dias de repouso não concedidos.

No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher tem direito a um repouso remunerado de duas semanas. Depois, retorna à função que ocupava antes do afastamento. Assim prevê o artigo 395 da CLT, aplicado pelo juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, ao julgar na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte…

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24
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma reverte justa causa e concede rescisão indireta a motorista que teve função alterada após alta médica.

O motorista recebeu alta médica, mas com a recomendação de que não trabalhasse no horário noturno. No entanto, a empregadora, atuante no ramo de madeira, alegando que as entregas são realizadas em horários variáveis, alterou a função dele, deslocando-o para o setor de produção. Por discordar da medida, o trabalhador não retornou mais à empresa….

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24
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo (SEEVISSP) legítimo para executar os valores reconhecidos em favor de seus representados em ação coletiva movida contra a Lógica Segurança e Vigilância Ltda. e o Município de São Paulo. “Não se pode…

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24
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
Executivo não comprova que transferência foi provisória e não receberá adicional.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a Decolar.com Ltda. da obrigação de pagar adicional de transferência a um executivo de contas. Ao dar provimento ao recurso de revista da empresa de viagens, a Turma entendeu que a transferência teve caráter definitivo. Na reclamação trabalhista, o executivo disse que foi contratado para trabalhar…

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24
agosto
2018
Clipping, Jurisprudência,
Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Lojas Centauro), de Blumenau (SC), a indenizar um candidato que, depois de submetido a processo de seleção e aprovado, não foi contratado. Segundo o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, houve uma frustração da legítima expectativa de contratação, resultando em…

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24
agosto
2018
Drops,
Drops Trabalhista: Preposto

Na quinta edição da nossa série ‘Drops Trabalhista’, o advogado Carlos Righetti fala sobre o Preposto na Justiça do Trabalho e os cuidados na sua escolha, antes e após a reforma trabalhista. A série ‘Drops Trabalhista’, realizada por Granadeiro Guimarães Advogados, apresenta micro vídeos que discutem os principais temas do Direito do Trabalho e aquilo…

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24
agosto
2018
Clipping, Doutrina,
Negociação coletiva é importante para patrão e empregados.

O mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qual relação e o quanto de impacto há nas negociações coletivas entre patrões e empregados é medida que se impõe. Parte disso foi a reforma trabalhista, concebida pela Lei 13.467/2017, que gerou profundas “mexidas” na relação entre as partes mencionadas. Para…

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24
agosto
2018
Clipping, Doutrina,
A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva.

A insegurança jurídica de normas de convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho sempre foi considerada elemento da dificuldade para os avanços nas negociações coletivas, as quais, na sua maioria, limitavam-se à repetição de direitos já assegurados por lei, com pouca margem de criatividade ou adaptação, quer por iniciativa de sindicato profissional, quer por sugestão…

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24
agosto
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião: No foco, a terceirização.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está examinando até que ponto a terceirização pode ser admitida. Nesta quinta-feira, a sessão plenária foi suspensa com a contagem de 4 a 3 a favor da adoção irrestrita da terceirização. Apenas para passar um pano de pó na memória, em 2011, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que…

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24
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
RH: Robô é contratado e trabalha pelo WhatsApp.

Imagine que você esteja pensando em tirar suas férias e marcar uma viagem, mas surgiu uma dúvida sobre a data e é um sábado. Você vai ter que esperar até segunda-feira para mandar um e-mail, receber a resposta e só depois comprar suas passagens. Até o mês passado, esse poderia ser um problema dos funcionários…

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24
agosto
2018
Clipping, Notícias,
A tecnologia não é a responsável pela revolução no mercado de trabalho, diz historiador.

Tornaram-se comuns previsões de que a tecnologia avançada, inteligência artificial e outras inovações acabarão, ou no mínimo flexibilizarão, boa parte dos empregos. Enquanto um relatório da Michael Page estima em um terço o total de funções que serão automatizadas nos próximos anos, a McKinsey prevê 800 milhões de humanos perdendo suas vagas para as máquinas…

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