25
junho
2018
Clipping, Notícias,
Como você deve agir se sofrer assédio moral no trabalho.

Em tempos de crise e cobranças crescentes de gestores sobre empregados por metas e resultados, há quem passe do ponto e acabe cometendo assédio moral. Os casos são considerados um fantasma dentro das organizações: gradativamente, drenam a motivação de trabalhadores e arruínam a reputação da companhia. Para quem sofre, são golpes na autoestima e na…

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25
junho
2018
Clipping, Notícias,
Reforma trabalhista aumentou a desigualdade, dizem pesquisadores.

Ao completar seis meses em vigor, a reforma trabalhista tem impactado de maneira mais relevante setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando a precarização para os empregados desse segmento, apontam pesquisadores da Unicamp, em artigo. Publicado na semana passada no site “Brasil Debate”, o texto foi citado nesta segunda-feira (25)…

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25
junho
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Seis meses após reforma, demissões por acordo avançam.

Seis meses após a nova lei trabalhista entrar em vigor, números do Ministério do Trabalho mostram que as demissões por acordo – modalidade criada pela reforma – vêm crescendo. Em dezembro, primeiro mês em que as novas regras vigoraram do começo ao fim, foram registrados 5,8 mil desligamentos nesse formato. Em maio, dado mais recente…

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25
junho
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista destrava e agiliza julgamentos de ações.

O número de ações trabalhistas pendentes de julgamento —o estoque de processos represados ao longo dos anos— despencou após seis meses de vigência da reforma trabalhista e voltou ao patamar de 2014. Até maio deste ano, de acordo com informações do TST (Tribunal Superior do Trabalho), as varas de todo o país tinham 1,5 milhão…

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22
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Norma do TST finalmente dará segurança jurídica à reforma trabalhista.

Foi aprovada, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (21/6) do TST, instrução normativa regulamentando a aplicação da Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) apenas no tocante às regras processuais. Tal norma adveio da conclusão dos trabalhos realizados pela comissão de regulamentação da mencionada lei no âmbito do TST, presidida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, documento este que foi entregue ao ministro…

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22
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Contribuição sindical facultativa e liberdade sindical.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, na medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.794 MC/DF — ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Contimaf) e outras entidades sindicais laborais, mais a Confederação Nacional de Turismo e outras entidades patronais, inconformadas com a nova…

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22
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador contratado por faculdade como tutor deve ser reconhecido como professor.

Um trabalhador contratado pela Faculdade Anhanguera como tutor presencial deve ser reconhecido como professor de ensino superior e sua Carteira de Trabalho deve ser retificada para demonstrar essa realidade. Essa foi a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao avaliar que o empregado desempenhava tarefas típicas de professor,…

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22
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Reforma trabalhista: parte deve ser intimada para emendar a inicial quando deixar de indicar os valores dos pedidos.

Após a alteração promovida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no artigo 840 da CLT, se a parte deixar de indicar os valores dos pedidos por ela formulados, deverá ser intimada para emendar a inicial. Foi o que decidiu a 10ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto da desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, com fundamento nos…

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22
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Grupo empresarial é condenado por elaborar e divulgar “lista negra” de ex-empregados.

Um grupo empresarial mineiro, formado por cinco empresas da região de Ubá, foi condenado na Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais pela elaboração ilegal de uma “lista negra”, contendo o nome de ex-funcionários que ingressaram com ações trabalhistas contra elas. Sentindo-se lesados, dois ex-empregados entraram com ações individuais pedindo a reparação do…

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