27
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
TRT18 não responsabiliza Setransp por “fofoca” sobre orientação sexual de funcionária.

A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho requerida por vendedora do Sindicato das empresas de transporte coletivo urbano de passageiros de Goiânia (Setransp) sob a alegação de ter sido vítima de fofocas no ambiente de trabalho sobre sua orientação sexual. A Turma julgadora considerou que não…

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27
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Quarta Câmara reconhece como justificada ausência de professora municipal a horas de trabalho por motivos religiosos.

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedentes os pedidos de uma professora municipal de Desenvolvimento Infantil (PDI) que pediu o reconhecimento do caráter justificado de sua ausência às reuniões de Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) realizadas às sextas-feiras à noite. O colegiado também condenou a reclamada, o Município de Guararapes, a restituir à…

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27
junho
2018
Clipping, Notícias,
Empregados que se envolvem em polêmicas nas redes sociais podem ser demitidos.

A conduta de alguns torcedores brasileiros na Copa do Mundo de 2018, que acontece na Rússia, reverberou rapidamente nas redes sociais e também em suas vidas profissionais. Diversos vídeos de torcedores constrangendo e assediando mulheres em solo russo foram divulgados e alguns dos protagonistas desses atos começaram a sofrer as consequências. Na última quarta (20),…

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27
junho
2018
Clipping, Notícias,
Petrobras pode reverter no Supremo decisão do TST.

Apesar de não ser um caminho rápido e fácil, especialistas veem grandes chances de a Petrobras conseguir rediscutir no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da última quinta-feira, que condenou a companhia a arcar com um débito de R$ 17 bilhões. Além da questão processual, há advogados que, em razão…

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27
junho
2018
Clipping, Notícias,
No Supremo, PGR defende fim da contribuição sindical obrigatória.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da contribuição sindical obrigatória. O parecer dela foi enviado à Corte, que julga o tema em plenário nesta quinta-feira (Adin nº 5794). No processo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), entre…

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26
junho
2018
Clipping, Doutrina,
O depoimento pessoal do preposto a partir da reforma trabalhista.

O depoimento pessoal é o ato de uma das partes prestar oitiva, seja por solicitação do outro litigante ou por determinação do magistrado, com a finalidade de esclarecer fatos relativos à causa. No processo do trabalho, esse ato ganha especial significado, por se tratar de um litígio envolvendo, geralmente, partes que conviviam e partilhavam de…

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26
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Vendedor que só recebe comissão será indenizado por dia de trabalho a portas fechadas para preparar promoção.

“O comissionista puro recebe exclusivamente em relação às vendas realizadas, razão pela qual o fechamento da loja na véspera de uma promoção pode comprometer a sua remuneração, sendo devido, nesse caso, o pagamento de um dia de salário”. Esse foi o entendimento do juiz Carlos Roberto Barbosa, ao acolher o pedido do vendedor de uma…

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26
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Justiça não pode impedir que gerenciadoras de risco informem a transportadoras sobre ações penais contra caminhoneiros.

Um caminhoneiro autônomo buscou a Justiça do Trabalho contando que foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, juntamente com mais três pessoas, em ação penal em trâmite na 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. As informações sobre esse processo penal têm sido repassadas a transportadoras e seguradoras pelas empresas gerenciadoras de risco,…

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26
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de exclusão de um sócio da Mingarelli & Mingarelli Transportes Ltda que teve o vínculo de emprego reconhecido na mesma ação. Segundo a decisão, a competência se fixa em razão da causa de pedir e do pedido…

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