04
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Vendedor que transportava até R$5 mil em dinheiro não consegue indenização.

Atuando como vendedor de uma empresa que prestava serviços de consultoria, engenharia e manutenção, ele também tinha que transportar valores e realizar alguns depósitos. Em razão desse transporte, o trabalhador buscou na Justiça indenização por danos morais. Mas, ao examinar o caso, o juiz Marcos Penido de Oliveira, da 44ª Vara do Trabalho de Belo…

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04
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Justiça não reconhece vínculo de emprego entre pastor e Igreja.

O pastor evangélico dedicou-se à Igreja pela fé, não se caracterizando a relação de emprego. Esta foi a conclusão a que chegou a 5ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto da juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim. Os julgadores confirmaram a sentença que rejeitou a possibilidade de reconhecimento de vínculo entre as partes….

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04
junho
2018
Clipping, Notícias,
Receita de sindicatos cai 88% após reforma trabalhista.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que após a entrada em vigor da reforma trabalhista, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua receita despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – queda…

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04
junho
2018
Clipping, Notícias,
Você sabe o que acontece com funcionários de empresas que fazem locaute?

Greve é um ato coletivo de trabalhadores, que paralisam provisoriamente a prestação de seus serviços para obter melhores condições de trabalho. Trata-se de um direito de todo trabalhador, desde que respeitados os requisitos e procedimentos definidos em lei. Ocorre que da mesma forma que, às vezes, os trabalhadores decidem paralisar suas atividades para reivindicar melhores…

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04
junho
2018
Clipping, Doutrina,
STF deve respeitar Congresso Nacional e não recriar contribuição sindical.

O apego ao passado é algo que impressiona particularmente no Direito Coletivo do Trabalho brasileiro. A Lei 13.467/2017, sobre a reforma trabalhista, tornou a contribuição sindical prevista em lei opcional, ou seja, facultativa, passando a ser devida apenas pelos empregados, trabalhadores e empregadores que assim autorizarem prévia e expressamente[1]. Discute-se, entretanto, se essa modificação seria…

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04
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST valida execução trabalhista determinada antes de recuperação judicial.

Quando a Justiça determina o bloqueio de verbas de uma empresa por questão trabalhista, esses valores não pertencem mais à companhia caso ela entre em recuperação judicial. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista feita antes da decretação de…

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04
junho
2018
Clipping, Notícias,
Reforma estabelece prazo para responsabilização por débitos.

Uma novidade da reforma trabalhista deve oferecer mais segurança para ex-sócios em relação ao patrimonio pessoal. A norma cria um marco temporal para evitar que quem deixou a sociedade há mais de dois anos seja responsabilizado por débitos trabalhistas da empresa posteriores a esse período. O diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto,…

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04
junho
2018
Clipping, Notícias,
Na OIT, juízes dizem ter sido excluídos de delegação brasileira por retaliação.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) defendeu, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, que a reforma trabalhista tolhe a autonomia da magistratura. O ponto atacado foi a exigência de aplicação literal da nova CLT, que ameaçaria a independência judicial e a proteção aos direitos…

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