07
junho
2018
Clipping, Notícias,
Cortar cota de jovem aprendiz divide juristas.

A possibilidade de reduzir a cota de aprendizes via negociação coletiva graças à reforma trabalhista está dividindo empresas e especialistas da área de profissionalização de jovens. O tema é mais um que só terá alguma resolução quando for decidido nas últimas instâncias do Judiciário. Pela Lei 13.467/2017, que instituiu mais de 100 alterações na Consolidação…

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07
junho
2018
Clipping, Notícias,
Política, economia e despreparo do lojista inibem uso da nova CLT.

Em vigor desde novembro de 2017, a flexibilização da CLT não surtiu efeito no comércio. O trabalho intermitente, aventado por empresários como a saída para elevar a contratação, segue muito pouco explorado e, para além da economia reticente e insegurança jurídica, a falta de dimensão dos varejistas sobre horários de pico nas lojas impede contratações…

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07
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Duração do trabalho e o banco de horas.

O caput do art. 59 da CLT teve sua redação alterada pela Lei nº 13.467/2013, denominada Reforma Trabalhista, mas manteve o propósito anterior de autorizar a realização de até duas horas extras diárias, previstas em acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. O texto anterior era expresso quanto à necessidade do acordo entre…

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07
junho
2018
Clipping, Doutrina,
As agruras de um trabalhador demandante de justiça.

Para aqueles que militam na Justiça do Trabalho, não é novidade que o referido segmento judiciário está sob assédio moral e que os atores sociais responsáveis pelo debate e aplicação dos direitos trabalhistas vêm sendo criminalizados por agentes institucionais e políticos comprometidos com o projeto de desconstrução do Direito do Trabalho. Em tempos de pós-verdade,…

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07
junho
2018
Clipping, Doutrina,
As consequências previdenciárias e tributárias da PLR paga a administradores.

Introdução É inegável que os planos de participação nos lucros (PLR) têm sido utilizados, cada vez com mais frequência, como excelentes instrumentos de atração e retenção de talentos e também como mecanismos de alinhamento de interesses entre as empresas e os administradores. No entanto, a adoção dessa estrutura de remuneração, especificamente no caso de administradores…

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07
junho
2018
Clipping, Notícias,
OIT mantém Brasil na lista de suspeitos de violar direito trabalhista.

O Brasil continuará na lista curta de suspeitos de violação de direitos trabalhistas, com a decisão tomada nesta quinta-feira (7) pela Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Comissão reconheceu que não foi observado o ciclo regular de informações na análise da Convenção nº 98, de negociação coletiva, não expressou…

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05
junho
2018
Clipping, Destaque, Eventos, Imprensa,
Evento – Seis Meses de Reforma Trabalhista.

A reforma trabalhista completou seis meses e sua aplicação no dia a dia das empresas ainda suscita muitas dúvidas e incertezas. O evento irá apresentar um panorama geral atualizado da nova lei, abordando os pontos polêmicos, os principais efeitos práticos até aqui verificados e o que se espera para o futuro. • Panorama geral da nova…

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05
junho
2018
Drops,
Drops Trabalhista: Prêmios

A série ‘Drops Trabalhista’, realizada por Granadeiro Guimarães Advogados, apresenta micro vídeos que discutem os principais temas do Direito do Trabalho e aquilo que afeta o dia a dia das relações de trabalho. Na segunda edição da nossa série ‘Drops Trabalhista’, o advogado Roberto Baronian aborda um dos temas mais consultados pelas empresas na reforma…

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05
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Indeferida equiparação salarial entre trabalhadores de empresas diferentes.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Unisys Brasil LTDA que solicitava a revisão da sentença que a condenou a pagar as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial entre um auxiliar administrativo brasileiro, transferido para os Estados Unidos, e um empregado americano da empresa…

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05
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas devidos a um empregado da Petroleum Formação de Inserto Ltda. A Turma considerou que o imóvel foi adquirido de boa-fé pela atual proprietária, uma vez que, na época da compra, não havia qualquer registro de…

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05
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), de Fortaleza (CE), indenização por dano material. Ele ficou incapacitado para a função devido às sequelas irreversíveis decorrentes do espancamento e receberá pensão mensal vitalícia equivalente a seu último salário….

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