12
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Cia ferroviária deverá indenizar maquinista obrigado a fazer necessidades fisiológicas em garrafa pet.

A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou uma companhia de transporte ferroviário a pagar indenização por danos morais a um maquinista que fazia suas necessidades fisiológicas em uma garrafa pet. Segundo o maquinista, o regime de trabalho feito por monocondução, sem utilização de um condutor auxiliar, impedia a utilização…

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12
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mantida indenização a operadora de telemarketing assediada por superior hierárquico.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da PC Service Tecnologia LTDA, prestadora de serviços de telemarketing à Caixa Econômica Federal. A empresa reivindicava que fosse reformada a decisão que a condenou a indenizar uma ex-empregada em R$ 20 mil por danos morais. Na hipótese…

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12
junho
2018
Clipping, Notícias,
Cuidado ao tentar ser muito engraçado no trabalho.

David Lenihan, executivo-chefe de uma startup de Nova York da área de ensino de medicina, percebeu uma coisa quando se viu na reprodução de um vídeo institucional que ele estava gravando. Toda vez que entrava na sala de projeção para se apresentar para a câmera, ele tropeçava. Ele fez uma piada sobre sua falta de…

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12
junho
2018
Clipping, Notícias,
Maioria trabalha fora do escritório pelo menos uma vez por semana.

O trabalho flexível vem ganhando espaço no Brasil e no mundo, movido pelo corte de custos, pela facilidade crescente da tecnologia e pela chance de fugir do trânsito das grandes cidades. Os dados são de uma pesquisa global do grupo IWG, provedor de espaços de trabalho. Foram ouvidos 18 mil profissionais de 96 países, entre…

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12
junho
2018
Clipping, Notícias,
Liberação de funcionário para assistir aos jogos da Copa não é obrigatória.

A três dia da Copa do Mundo, ainda há dúvida se as empresas são obrigadas ou não a liberarem os funcionários para acompanharem os jogos da Seleção Brasileira. Segundo o professor de direito do trabalho da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Leandro Antunes, pela lei, não há essa obrigação. “O que muitas companhias estão fazendo é…

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12
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista e sua aplicação no tempo.

A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, foi regulamentada pela Medida Provisória 808/2017, que em 23/04/2018 perdeu seus efeitos. Desde então, empresas e empregados têm tentado aplicar as alterações legislativas, mas estão um tanto quanto reticentes. O maior questionamento é: as mudanças da reforma trabalhista abrangem contratos de trabalho anteriores à lei? Buscamos amparo no princípio da…

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12
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Dano moral coletivo: da sociedade, pela sociedade e para a sociedade.

O hospital de Sumaré – SP realiza cirurgias neurológicas e recebeu R$ 2,4 milhões em equipamentos, em 2017, incluindo um neuronavegador e um microscópio cirúrgico que devem ampliar o atendimento em 20%, além de tornar os procedimentos mais precisos. A Orquestra Jovem de Sergipe, que desenvolve um projeto de aprendizagem de música erudita, recebeu 40…

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12
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Reforma Trabalhista: um balanço dos primeiros meses.

Em vigor há mais de seis meses, a reforma trabalhista colhe os frutos da redução das ações trabalhistas, sofre pela carência de debate do projeto de lei, desaguando na insegurança causada pelas inúmeras decisões judiciais contrariando o texto legal. Os efeitos positivos e imediatos da reforma se traduzem na brusca queda do ajuizamento de ações…

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11
junho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O possível destino da contribuição sindical no Supremo.

Em despacho proferido em 30 de maio na ADI 5.794, que trata das alterações na contribuição sindical pela Lei 13.467/2017, o ministro relator Edson Fachin, do STF, fez importantes considerações preliminares a respeito do tema e da estrutura sindical brasileira, destacando que “o regime sindical estabelecido pela Constituição de 1988 está sustentado em três pilares fundamentais:…

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11
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4.

Parte e testemunha que negam relação de parentesco na audiência de instrução agem de forma temerária no processo, podendo alterar a verdade dos fatos. Logo, podem ser classificadas como litigantes litigância de má-fé. Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar a autora de um processo e…

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11
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Auxílio-alimentação não pode ter valor diferente para aprendizes e efetivos.

Empregados efetivos e aprendizes não podem receber auxílio-alimentação com valores diferentes. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) conceda auxílio-alimentação em igual valor a todos os seus empregados. A decisão ainda condenou a empresa a pagar indenização por danos…

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