27
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Desgaste internacional da reforma trabalhista na OIT.

O Brasil é país membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – órgão das Nações Unidas – desde 1919, data de sua fundação. Toda essa senioridade, contudo, não livrou o país de se envolver em um imbróglio internacional, tendo como tema a reforma trabalhista e a possível violação das Convenções 98,151 e 154 da organização….

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27
junho
2018
Clipping, Doutrina,
A utilização do IPCA-E como fator de correção após a reforma trabalhista.

Após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, iniciou-se polêmica a respeito do fator de correção dos créditos trabalhistas, tendo em vista que a lei acrescentou o parágrafo 7º ao artigo 879 da CLT, que determina a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos créditos resultantes de condenação judicial trabalhista, nos…

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27
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
TRT18 considera válida supressão de horas in itinere prevista em norma coletiva.

A Segunda Turma do TRT de Goiás considerou válida a supressão de horas in itinere quando prevista em norma coletiva, conforme Súmula nº 8 do Regional goiano, em uma demanda movida por um técnico em mineração em desfavor da empresa Votorantim Cimentos Brasil S.A. A relatora do processo, desembargadora Kathia Albuquerque, levou em consideração o…

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27
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
TRT18 não responsabiliza Setransp por “fofoca” sobre orientação sexual de funcionária.

A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho requerida por vendedora do Sindicato das empresas de transporte coletivo urbano de passageiros de Goiânia (Setransp) sob a alegação de ter sido vítima de fofocas no ambiente de trabalho sobre sua orientação sexual. A Turma julgadora considerou que não…

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27
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Quarta Câmara reconhece como justificada ausência de professora municipal a horas de trabalho por motivos religiosos.

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedentes os pedidos de uma professora municipal de Desenvolvimento Infantil (PDI) que pediu o reconhecimento do caráter justificado de sua ausência às reuniões de Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) realizadas às sextas-feiras à noite. O colegiado também condenou a reclamada, o Município de Guararapes, a restituir à…

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27
junho
2018
Clipping, Notícias,
Empregados que se envolvem em polêmicas nas redes sociais podem ser demitidos.

A conduta de alguns torcedores brasileiros na Copa do Mundo de 2018, que acontece na Rússia, reverberou rapidamente nas redes sociais e também em suas vidas profissionais. Diversos vídeos de torcedores constrangendo e assediando mulheres em solo russo foram divulgados e alguns dos protagonistas desses atos começaram a sofrer as consequências. Na última quarta (20),…

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27
junho
2018
Clipping, Notícias,
Petrobras pode reverter no Supremo decisão do TST.

Apesar de não ser um caminho rápido e fácil, especialistas veem grandes chances de a Petrobras conseguir rediscutir no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da última quinta-feira, que condenou a companhia a arcar com um débito de R$ 17 bilhões. Além da questão processual, há advogados que, em razão…

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27
junho
2018
Clipping, Notícias,
No Supremo, PGR defende fim da contribuição sindical obrigatória.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da contribuição sindical obrigatória. O parecer dela foi enviado à Corte, que julga o tema em plenário nesta quinta-feira (Adin nº 5794). No processo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), entre…

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