26
junho
2018
Clipping, Doutrina,
O depoimento pessoal do preposto a partir da reforma trabalhista.

O depoimento pessoal é o ato de uma das partes prestar oitiva, seja por solicitação do outro litigante ou por determinação do magistrado, com a finalidade de esclarecer fatos relativos à causa. No processo do trabalho, esse ato ganha especial significado, por se tratar de um litígio envolvendo, geralmente, partes que conviviam e partilhavam de…

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26
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Vendedor que só recebe comissão será indenizado por dia de trabalho a portas fechadas para preparar promoção.

“O comissionista puro recebe exclusivamente em relação às vendas realizadas, razão pela qual o fechamento da loja na véspera de uma promoção pode comprometer a sua remuneração, sendo devido, nesse caso, o pagamento de um dia de salário”. Esse foi o entendimento do juiz Carlos Roberto Barbosa, ao acolher o pedido do vendedor de uma…

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26
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Justiça não pode impedir que gerenciadoras de risco informem a transportadoras sobre ações penais contra caminhoneiros.

Um caminhoneiro autônomo buscou a Justiça do Trabalho contando que foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, juntamente com mais três pessoas, em ação penal em trâmite na 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. As informações sobre esse processo penal têm sido repassadas a transportadoras e seguradoras pelas empresas gerenciadoras de risco,…

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26
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de exclusão de um sócio da Mingarelli & Mingarelli Transportes Ltda que teve o vínculo de emprego reconhecido na mesma ação. Segundo a decisão, a competência se fixa em razão da causa de pedir e do pedido…

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26
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Horários de ônibus incompatíveis com o horário de saída do trabalhador geram horas in itinere.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso das Indústrias Nucleares do Brasil S/A, fábrica de combustíveis nucleares, que solicitava a revisão da sentença que a condenou a pagar horas in itinere a um trabalhador que gastava 90 minutos diários para percorrer, no ônibus da empresa, um…

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26
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mães conseguem na Justiça redução de jornada de trabalho para cuidar de filhos autistas.

ma servidora pública de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, e uma servidora técnico-administrativa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que mora Guaratuba, no litoral do Paraná, conquistaram na Justiça o direito a ter 50% de redução de jornada de trabalho sem desconto nos salários para cuidar dos filhos com autismo. A conquista foi através…

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26
junho
2018
Clipping, Notícias,
Comportamento em redes sociais pode provocar demissão? Especialistas dizem que sim; tire dúvidas.

A demissão de um funcionário da Latam após ter aparecido em um vídeo com outros brasileiros constrangendo mulheres durante a Copa da Rússia reacendeu a discussão sobre o comportamento dos profissionais nas redes sociais e as consequências para suas carreiras. “As redes sociais são uma janela aberta, não há anonimato. Aqueles que a utilizam têm…

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26
junho
2018
Clipping, Notícias,
Reforma trabalhista: saiba o que sindicatos podem ou não cobrar dos empregados de imposto sindical.

A reforma trabalhista endureceu as regras para cobrança de contribuições sindicais. O chamado imposto sindical, fixado em lei, que era obrigatório, passou a ser facultativo. Todas as outras contribuições, como assistencial, negocial ou de fortalecimento sindical, também são opcionais e exigem autorização prévia. A única taxa que pode ser cobrada é a contribuição associativa, devida…

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26
junho
2018
Clipping, Notícias,
Contribuição sindical vira alvo de batalha judicial.

A contribuição sindical virou alvo de uma batalha judicial entre trabalhadores e sindicatos após a reforma trabalhista torná-la facultativa, em novembro. Entre dezembro e maio, foram impetradas 15.551 ações sobre o imposto, praticamente o triplo de um ano antes. O avanço foi particularmente forte em março, mês em que a cobrança do valor era feita…

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