25
junho
2018
Clipping, Doutrina,
O Supremo e a reforma trabalhista.

Está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da constitucionalidade da reforma trabalhista, no que se refere ao pagamento de honorários de sucumbência, periciais e custas pelos reclamantes, incluindo os beneficiários da justiça gratuita. As premissas adotadas pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, ensejam importantes reflexões sobre o impacto da reforma no funcionamento…

Leia mais
25
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Contribuição sindical é mesmo um tributo irrevogável?

Indubitavelmente, o respeito à legalidade representa um dos pilares do Sistema Tributário Brasileiro. Por meio dessa garantia, o Estado, sempre que pretende exercer o seu poder de tributar com o intuito de tomar para si parcela de riqueza dos cidadãos, encontra-se obrigado a editar ato legislativo. Por isso, somente pela produção de lei específica é…

Leia mais
25
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a contribuição sindical dos farmacêuticos contratados pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. seja destinada ao Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba. A existência de categoria profissional diferenciada excepciona a regra do enquadramento sindical pela atividade predominante do empregador. De 2010 a 2014, a rede…

Leia mais
25
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que sofria de depressão. Na avaliação da Turma, a doença não gera estigma ou preconceito que leve à presunção de que a dispensa teria sido discriminatória. Na reclamação trabalhista, o escriturário disse que foi…

Leia mais
25
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Greve contra reformas trabalhista e previdenciária é considerada abusiva.

A 5ª câmara do TRT da 12ª região manteve sentença que reconheceu abusiva a greve dos empregados da Caixa Econômica Federal diante da motivação política da paralisação, considerando legal o desconto no salário dos trabalhadores. O fato ocorreu no dia 28 de abril de 2017 quando os empregados da CEF aderiram à paralisação nacional, denominada…

Leia mais
25
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma concede justiça gratuita a empresa em recuperação judicial.

Condenada em primeira instância ao pagamento de várias parcelas trabalhistas a um ex-empregado, uma empresa mineira do ramo de engenharia pleiteou a aplicação imediata da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), no tocante à concessão dos benefícios da justiça gratuita às empresas em recuperação judicial (parágrafo 10 do artigo 899 da CLT). Isto para…

Leia mais
25
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juiz rejeita homologação de acordo extrajudicial que envolve quitação plena e irrevogável de direitos.

A Reforma Trabalhista trouxe mais uma novidade ao incluir na CLT o procedimento de jurisdição voluntária. Dessa forma, foi criada a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais, ou seja, acordos celebrados entre patrões e empregados fora do juízo, os quais são, posteriormente, submetidos ao juiz, que avalia a possibilidade de homologação. Há…

Leia mais
25
junho
2018
Clipping, Notícias,
Como você deve agir se sofrer assédio moral no trabalho.

Em tempos de crise e cobranças crescentes de gestores sobre empregados por metas e resultados, há quem passe do ponto e acabe cometendo assédio moral. Os casos são considerados um fantasma dentro das organizações: gradativamente, drenam a motivação de trabalhadores e arruínam a reputação da companhia. Para quem sofre, são golpes na autoestima e na…

Leia mais
25
junho
2018
Clipping, Notícias,
Reforma trabalhista aumentou a desigualdade, dizem pesquisadores.

Ao completar seis meses em vigor, a reforma trabalhista tem impactado de maneira mais relevante setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando a precarização para os empregados desse segmento, apontam pesquisadores da Unicamp, em artigo. Publicado na semana passada no site “Brasil Debate”, o texto foi citado nesta segunda-feira (25)…

Leia mais
25
junho
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Seis meses após reforma, demissões por acordo avançam.

Seis meses após a nova lei trabalhista entrar em vigor, números do Ministério do Trabalho mostram que as demissões por acordo – modalidade criada pela reforma – vêm crescendo. Em dezembro, primeiro mês em que as novas regras vigoraram do começo ao fim, foram registrados 5,8 mil desligamentos nesse formato. Em maio, dado mais recente…

Leia mais

Calendário

junho 2018
S T Q Q S S D
« maio   jul »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

Acompanhe no facebook