04
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Últimas Teses Jurídicas Prevalecentes do TRT-MG: razões preponderantes.

Prosseguindo o breve retrospecto sobre os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência da Terceira Região, nas quais procuramos abordar, em breve síntese, as divergências entre as Turmas sobre determinadas matérias, bem como as razões porque um entendimento prevalece sobre o outro originando as Súmulas e Teses Jurídicas Prevalecentes do TRT-MG, contemplaremos agora todas as TJPs ainda…

Leia mais
04
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Por que empresas devem utilizar EPIs para garantir a segurança do trabalhador?

Importantes para a diminuição e prevenção dos acidentes de trabalho, os EPIs (Equipamento de Proteção Individual), são dispositivos valiosos e indispensáveis no cotidiano do trabalhador brasileiro e responsável por um mercado relevante na economia do país. Tanto que de acordo com dados da Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho…

Leia mais
04
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados Hispana Ltda. se submetesse a exames médicos periódicos como condição para a manutenção de pensão mensal vitalícia decorrente de doença profissional. Segundo a Turma, não há previsão em lei para a renovação da indenização por…

Leia mais
04
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Vendedor que transportava até R$5 mil em dinheiro não consegue indenização.

Atuando como vendedor de uma empresa que prestava serviços de consultoria, engenharia e manutenção, ele também tinha que transportar valores e realizar alguns depósitos. Em razão desse transporte, o trabalhador buscou na Justiça indenização por danos morais. Mas, ao examinar o caso, o juiz Marcos Penido de Oliveira, da 44ª Vara do Trabalho de Belo…

Leia mais
04
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Justiça não reconhece vínculo de emprego entre pastor e Igreja.

O pastor evangélico dedicou-se à Igreja pela fé, não se caracterizando a relação de emprego. Esta foi a conclusão a que chegou a 5ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto da juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim. Os julgadores confirmaram a sentença que rejeitou a possibilidade de reconhecimento de vínculo entre as partes….

Leia mais
04
junho
2018
Clipping, Notícias,
Receita de sindicatos cai 88% após reforma trabalhista.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que após a entrada em vigor da reforma trabalhista, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua receita despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – queda…

Leia mais
04
junho
2018
Clipping, Notícias,
Você sabe o que acontece com funcionários de empresas que fazem locaute?

Greve é um ato coletivo de trabalhadores, que paralisam provisoriamente a prestação de seus serviços para obter melhores condições de trabalho. Trata-se de um direito de todo trabalhador, desde que respeitados os requisitos e procedimentos definidos em lei. Ocorre que da mesma forma que, às vezes, os trabalhadores decidem paralisar suas atividades para reivindicar melhores…

Leia mais
04
junho
2018
Clipping, Doutrina,
STF deve respeitar Congresso Nacional e não recriar contribuição sindical.

O apego ao passado é algo que impressiona particularmente no Direito Coletivo do Trabalho brasileiro. A Lei 13.467/2017, sobre a reforma trabalhista, tornou a contribuição sindical prevista em lei opcional, ou seja, facultativa, passando a ser devida apenas pelos empregados, trabalhadores e empregadores que assim autorizarem prévia e expressamente[1]. Discute-se, entretanto, se essa modificação seria…

Leia mais
04
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST valida execução trabalhista determinada antes de recuperação judicial.

Quando a Justiça determina o bloqueio de verbas de uma empresa por questão trabalhista, esses valores não pertencem mais à companhia caso ela entre em recuperação judicial. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista feita antes da decretação de…

Leia mais
04
junho
2018
Clipping, Notícias,
Reforma estabelece prazo para responsabilização por débitos.

Uma novidade da reforma trabalhista deve oferecer mais segurança para ex-sócios em relação ao patrimonio pessoal. A norma cria um marco temporal para evitar que quem deixou a sociedade há mais de dois anos seja responsabilizado por débitos trabalhistas da empresa posteriores a esse período. O diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto,…

Leia mais

Calendário

junho 2018
S T Q Q S S D
« maio   jul »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

Acompanhe no facebook