29
junho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Responsabilização penal dos culpados por acidentes de trabalho.

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço do empregador, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Descuido, falta de equipamentos de segurança e até exaustão provocam mais de 700 mil acidentes de trabalho…

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29
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Construtora é condenada por oferecer banheiros em más condições e não fornecer água potável.

Apesar de separados em masculino e feminino, os banheiros disponibilizados pela empregadora eram muito sujos e raramente havia neles papel higiênico. E pior: muitas vezes, não era fornecida água para beber. A área para alimentação era sob um toldo que havia no ônibus, com mesas e cadeiras. Esse foi o teor dos depoimentos colhidos na…

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29
junho
2018
Clipping, Notícias,
SDI-1começa a julgar processos pelo Plenário Virtual.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta semana os primeiros julgamentos por meio do Plenário Virtual. Inaugurada em maio o ano passado, a ferramenta já é utilizada pela maioria dos órgãos judicantes do Tribunal. Ao propiciar o julgamento em ambiente eletrônico, o software busca agilizar e desonerar…

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28
junho
2018
Drops,
Drops Trabalhista: eSocial

Na terceira edição da nossa série ‘Drops Trabalhista’, a advogada Adriana Pinton fala sobre os principais impactos da implantação do eSocial. A série ‘Drops Trabalhista’, realizada por Granadeiro Guimarães Advogados, apresenta micro vídeos que discutem os principais temas do Direito do Trabalho e aquilo que afeta o dia a dia das relações de trabalho. Fonte:…

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28
junho
2018
Clipping, Doutrina,
A autonomia sob a perspectiva reformista.

Vive-se, atualmente, um momento de expressiva transição justrabalhista no cenário brasileiro, motivo pelo qual as relações inerentemente marcadas pela desigualdade proveniente da dicotomia capital x trabalho se fazem ainda mais instáveis, flexíveis e inseguras, tanto sob a ótica do empregado quanto do empregador. As mudanças que permeiam o Direito do Trabalho, com destaque àquelas implementadas…

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