28
maio
2018
Clipping, Doutrina, Imprensa,
Reportagem Especial: Dia do Aço.

Diversos aspectos da vida moderna dependem de forma direta ou não do aço. É graças ao produto, por exemplo, que nos comunicamos por meio dos aparelhos celulares; nos locomovemos utilizando bicicletas, automóveis, trens e aviões; recebemos energia elétrica em nossas casas. Também é com o auxílio de utensílios domésticos feitos do aço que preparamos as…

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28
maio
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – Juízes contra a lei.

Recentemente, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aprovou, durante um congresso, uma série de enunciados contrários à aplicação da nova lei trabalhista. As teses foram anunciadas como definitivas, como se vinculassem os magistrados e fossem produto de um debate inédito, talvez com objetivo de confundir os leigos e os menos atentos,…

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28
maio
2018
Clipping, Doutrina,
Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?

Perguntaram-me se a mobilização dos caminhoneiros seria greve ou locaute. Do ponto de vista jurídico, não se trata de locaute, pois este, nos termos da lei, é “a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados”, sendo proibido (artigo 17 da…

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28
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista.

O TRT da 18ª região, em sessão plenária e por unanimidade, concluiu que não constitui ato ilícito a determinação de suspensão e apreensão da CNH dos sócios executados, depois de exauridas, em face da empresa e dos sócios, todas as tentativas de satisfação do débito executado. No caso, o juízo de 1º grau determinou a…

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28
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Ex-apresentadora de telejornal mineiro consegue diferenças salariais por acúmulo de funções.

Uma conhecida jornalista das telas mineiras procurou a Justiça do Trabalho, alegando que foi contratada para trabalhar como repórter de uma emissora de TV local, tendo seu contrato alterado em abril de 2009, quando passou a realizar também as funções de apresentadora do telejornal matutino e, ao mesmo tempo, de editora de texto e de…

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28
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que pagou testemunha para prestar depoimento é condenado por litigância de má-fé.

“É dever do Judiciário reprimir e condenar qualquer ato contrário à dignidade da Justiça”. Assim se manifestou a 4ª Turma do TRT-MG, em voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, ao julgar desfavoravelmente o recurso de um trabalhador para manter a sentença que o reconheceu como “litigante de má fé”, condenando-o a pagar à…

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28
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Consultora da Natura não obtém reconhecimento de vínculo empregatício.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, deu provimento ao recurso da Natura Cosméticos S.A. para desconstituir o vínculo empregatício reconhecido em sentença e absolver a empresa das obrigações de pagar e fazer decorrentes da decisão de primeiro grau. No julgamento do recurso da empresa, o relator, desembargador…

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28
maio
2018
Clipping, Notícias,
Mentir no currículo é tão nocivo quanto espalhar fake news.

O caso do professor e advogado italiano Giuseppe Conte, acusado de inflar o currículo com cursos nas universidade de Nova York e na Sorbonne e que, por isso, quase deixou de ser indicado para o cargo de primeiro-ministro na Itália, deixa algumas ideias para os futuros candidatos a emprego. Primeiro, se você fez mesmo um…

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28
maio
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
OIT considera colocar Brasil em sua ‘lista negra’ de violações.

O governo brasileiro corre o risco de fazer parte da “lista negra” da Organização Internacional do Trabalho, entidade que dá inicio nesta segunda-feira, 28, à sua reunião anual. A OIT avalia se incluirá o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas. O motivo são as denúncias apresentadas…

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28
maio
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Empresas não podem descontar o dia de quem não está trabalhando. Entenda.

Completando oito dias, a greve dos caminhoneiros segue com destino incerto, apesar das concessões feitas pelo governo federal. O desabastecimento de produtos se espalha por todo país paralisando a indústria e empresas, deixando funcionários de braços cruzados e, em muitos casos, a pé, já que o funcionamento dos serviços de transporte é um dos mais…

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