22
maio
2018
Clipping, Doutrina,
STF pode usar a matemática para decidir a reforma trabalhista?

“Quatro vezes cinco é doze, e quatro vezes seis é treze, e quatro vezes sete…oh! Assim nunca mais chego a vinte”. Alice em “Alice no País das Maravilhas”, Lewis Carrol. Todo início de semestre pergunto aos meus alunos: “por que você escolheu o curso de Direito?” Sempre há dois ou três gaiatos que respondem: “porque…

Leia mais
22
maio
2018
Clipping, Doutrina,
Prescrição intercorrente no processo trabalhista.

A Lei n.º 13.467 de 13 de julho de 2017, que altera a Consolidação da Leis do Trabalho – CLT, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho, implementou importantes e profundas modificações ao incluir o artigo 11-A na Consolidação das Leis do Trabalho e prever expressamente a aplicação da prescrição intercorrente…

Leia mais
22
maio
2018
Clipping, Doutrina,
Cabe ao empregador ônus de readaptar trabalhador após alta previdenciária.

Situação corriqueira e habitual, a qual nos deparamos com frequência indesejada, o denominado “limbo previdenciário”, ocorrência na qual o trabalhador recebe alta médica do INSS, mas não é aceito no retorno ao trabalho pelo empregador (sob alegação de que a doença perdura), é motivo de angústia para trabalhadores já afetados por sua frágil situação aliada…

Leia mais
22
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo em razão do indeferimento pelo juízo de primeiro grau de intimação por carta precatória da sua única testemunha. Segundo a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, não há preclusão do direito de produção…

Leia mais
22
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais?

O motorista que transporta mercadorias pelas estradas brasileiras tem direito a receber da empregadora indenização por danos morais por ter de pernoitar na própria cabine do caminhão? Depende: Se o veículo não oferecer condições adequadas para o repouso do motorista, a exigência da empresa de que ele passe a noite no caminhão é considerada abusiva…

Leia mais
22
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Recuperação judicial da devedora principal autoriza execução de responsável subsidiária.

A 5ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, manteve a decisão de 1º Grau que determinou o redirecionamento da execução contra a responsável subsidiária diante da recuperação judicial das devedoras principais. No caso, a indústria de automóveis recorrente argumentava que a execução deveria se voltar primeiro contra…

Leia mais
22
maio
2018
Clipping, Notícias,
Plenário do STF julgará ADI contra trabalho insalubre de grávidas e lactantes.

Por ver relevância constitucional, o ministro Alexandre de Moraes decidiu encaminhar ao Plenário do Supremo Tribunal Federal uma ação contra norma da reforma trabalhista que admite a atuação de grávidas ou lactantes em atividades insalubres, em algumas hipóteses. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos questiona expressões nos incisos II e III do art. 394-A da nova CLT. Para a…

Leia mais

Calendário

maio 2018
S T Q Q S S D
« abr   jun »
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

Acompanhe no facebook