21
maio
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – Reforma em curso.

Em vigor há seis meses, a reforma da CLT continua cercada de dúvidas e controvérsias. Além do natural período de aprendizado para empresas e funcionários, há variações na interpretação da Justiça do Trabalho quanto a temas fundamentais, como o tratamento de contratos anteriores à mudança. É cedo para medir os efeitos na geração de emprego….

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21
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora de Sindicato que apresentou depressão e síndrome do pânico causadas por assédio moral deve ser indenizada.

Uma trabalhadora do Sindicato do Comércio Varejista de Uruguaiana, município da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 50 mil como indenização por danos morais ao conseguir comprovar o assédio moral perpetrado por sua chefe. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que confirmou…

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21
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades.

Queda na produção de madeira, assim como na produção e expedição de carvão vegetal. Queda brusca na arrecadação do ICMS e dispensa em massa. Foi a partir desse contexto que o juiz Ulysses de Abreu César, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, concluiu que uma empresa produtora de carvão vegetal…

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21
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Extensão da jornada de jornalista para 7 horas exige acordo escrito, intervalo e aumento de salário.

De acordo com o artigo 303 da CLT, a duração normal da jornada dos jornalistas profissionais não deve exceder cinco horas diárias, sendo possível, nos termos do art. 304 da CLT, a elevação da jornada diária para 7 horas, desde que haja “acordo escrito estipulando o aumento do salário correspondente ao excesso do tempo de…

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21
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um repositor do supermercado Mercantil Rodrigues Comercial Ltda., de Salvador (BA), que era submetido a revista íntima com exposição de parte do corpo e apalpação. A decisão considerou que a preservação da intimidade não…

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21
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Hospital não terá de pagar diferenças salariais não pedidas na reclamação trabalhista.

O Hospital Praia da Costa S.A., de Vila Velha (ES), obteve, na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou o pagamento de diferenças de reajuste salarial convencional a um atendente de farmácia porque o tema não constou do rol dos pedidos iniciais da reclamação trabalhista. A Turma deu provimento ao recurso de…

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21
maio
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresas abrem espaço para quem pensa diferente.

Houve o workshop em que ele se sentiu apreensivo o tempo todo porque estava de costas para a porta, e houve o banco que o demitiu de seu trabalho temporário quando tomou conhecimento de seu autismo. Gareth Moreton tem o dom da matemática, mas sua carreira atribulada o deixava deprimido. Hoje, esse homem de 32…

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21
maio
2018
Clipping, Notícias,
TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindical de trabalhadores ao reverter decisões de instâncias inferiores a favor do recolhimento do tributo sem a autorização do empregado. Com a reforma trabalhista, em vigor há seis meses, a contribuição passou a ser voluntária. Antes, o imposto referente a um dia de trabalho…

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21
maio
2018
Clipping, Notícias,
Insegurança jurídica prejudica novas contratações em regime intermitente.

A Reforma Trabalhista completa seis meses de vigência neste mês de maio. Neste período houve um aumento do número de admissões e demissões pelo modelo de contrato intermitente, mas o novo regime gera dúvidas entre empregadores e empregados. O trabalho intermitente, modalidade criada pela nova lei trabalhista – que vigora desde novembro de 2017 –…

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