11
maio
2018
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista e a figura do preposto profissional.

Reforma na lei Trabalhista trouxe mudanças profundas na relação patrão-empregado, principalmente no que consistem os direitos e deveres entre as partes. Deixando de lado os aplausos e críticas – comuns a qualquer novidade – o novo cenário legal tratou segmentos do mercado que careciam de regularização, como também possibilitou a criação de um novo tipo…

Leia mais
11
maio
2018
Clipping, Doutrina,
O papel do Direito do Trabalho e o Estado de bem-estar social.

Como asseveramos em artigo publicado nesta coluna dia 20 de abril (O papel do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea), no Brasil, como em muitos outros países, os trabalhadores obtiveram importantes conquistas, culminando com as garantias sociais consagradas pela Constituição Federal de 1988, somadas a outros direitos obtidos nas negociações coletivas e normatizados pela Justiça…

Leia mais
11
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que não avisou ao empregador que estava grávida tem rejeitado o direito à estabilidade.

Uma trabalhadora demitida quando estava grávida teve rejeitado o reconhecimento do direito à estabilidade no emprego e, por conseguinte, o pedido de que empresa fosse condenada a lhe pagar indenização e a lhe entregar as guias do seguro-desemprego. A ex-auxiliar de limpeza foi dispensada sem justa causa no início de maio de 2016 e somente…

Leia mais
11
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Professora universitária deve receber horas extras por atender estudantes durante intervalo.

Uma decisão da 1ª Turma do TRT do Paraná determinou o pagamento de horas extras a uma professora da Sociedade Civil Educacional Tuiuti (SET), de Curitiba, que prestava atendimento aos estudantes nos períodos destinados ao recreio. No caso em análise, os magistrados entenderam que os intervalos entre aulas devem ser considerados tempo de efetivo serviço,…

Leia mais
11
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta referente a problema no joelho de empregado que, após sofrer queda em navio, ficou incapacitado para o trabalho. A Turma considerou que a lesão poderia ter sido diagnosticada por fisioterapeuta e, por…

Leia mais
11
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em que se excluiu da condenação imposta à Agropalma S.A. e à S.G. Fornecimento de Mão de Obra Ltda. a obrigação de indenizar, por danos morais, empregada rural em razão de trabalho degradante. A Turma…

Leia mais
11
maio
2018
Clipping, Notícias,
A empresa não deposita meu FGTS há mais de 3 meses, o que fazer?

Todo empregador tem o dever de realizar os depósitos relativos ao FGTS de seus colaboradores. Trata-se de um depósito mensal em conta da Caixa Econômica Federal correspondente a 8% do salário do empregado. O FGTS é constituído pela somatória desses depósitos e pode ser sacado em algumas situações previstas na lei (por exemplo, despedida sem…

Leia mais
11
maio
2018
Clipping, Notícias,
Novas faces da negritude.

Desde já, uma advertência: esta reportagem contém pequenos testes. Mas não se assuste. Eles são de simples solução, ainda que tragam conclusões complexas. Eis o primeiro. Em um ambiente de caráter mais elitista, olhe ao redor. Conte quantos negros o espaço acomoda. A resposta será alguma coisa entre zero e pouquíssimos. Não estranhe, porém. No…

Leia mais
11
maio
2018
Clipping, Notícias,
Após 6 meses de vigência, o que mudou com a reforma trabalhista?

Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros. Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma. A falta de…

Leia mais
11
maio
2018
Clipping, Notícias,
Reforma trabalhista: polêmica domina decisões judiciais seis meses após aprovação.

Seis meses depois da aprovação da reforma trabalhista, a incerteza e a polêmica dominam as decisões judiciais. Juízes têm encontrado dificuldade para aplicar as novas regras e, quando as aplicam, as sentenças têm caminhado em direções diversas, muitas vezes contraditórias. A única certeza é que o número de ações ajuizadas caiu: em março, foram 147.291…

Leia mais

Calendário

maio 2018
S T Q Q S S D
« abr   jun »
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

Acompanhe no facebook