10
maio
2018
Clipping, Doutrina,
A queda no ajuizamento de ações individuais na Justiça do Trabalho.

Com o advento da Lei Federal 13.467/2017, comumente conhecida como reforma trabalhista, houve uma queda no ajuizamento de ações trabalhistas individuais, o que vem sendo constantemente medido para fins de estatísticas pelos tribunais trabalhistas. Isso ocorreu por várias razões, mas destacamos como principais motivos a insegurança jurídica pela qual têm passado os operadores do Direito,…

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10
maio
2018
Clipping, Doutrina,
Procedimentos extintivos dos contratos de emprego.

01) A EXTINÇÃO DA MULTA RESCISÓRIA FRENTE A MERAS FORMALIDADES A SEREM ADOTADAS PELO EMPREGADOR A Lei 13.467/2017 trouxe alterações muito expressivas relacionadas aos procedimentos de extinção contratual. Ao alterar a redação do art. 477, da CLT, inaugurou-se uma nova sistemática quanto aos procedimentos extintivos, mais flexível, menos burocratizada e não necessariamente mais vantajosa ao…

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10
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado Ltda., de Recife (PE), o direito a receber o pagamento em dobro pelo trabalho realizado em domingos e feriados, durante o exercício do cargo de confiança por oito anos. Segundo a relatora do recurso de…

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10
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da BV Financeira S/A Crédito Financiamento para excluir da condenação o pagamento de indenização de 5% do valor da causa, por litigância de má-fé, à empregada que prestava serviço de operadora de cobrança. De acordo com a decisão, a conduta da…

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10
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG rejeita homologação de acordo extrajudicial entre doméstica e patroa celebrado durante contrato em vigor.

A Reforma Trabalhista incluiu na CLT a chamada jurisdição voluntária, criando a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais. Foi se valendo desse mecanismo que uma empregada doméstica firmou acordo extrajudicial com a patroa (pessoa idosa, representada por um curador provisório) e seus filhos. No entanto, o pedido de homologação foi rejeitado pelo…

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10
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Aviso prévio proporcional projeta efeitos para fins de indenização adicional da Lei 7.238/84.

A lei garante o pagamento de uma indenização adicional equivalente a um salário mensal ao empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial (artigo 9º da Lei 7.238/84). E, na contagem desse período, deve ser levado em conta o tempo do aviso prévio proporcional, mesmo…

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10
maio
2018
Clipping, Notícias,
O que fazer quando os outros estão errados no trabalho?

No mundo corporativo, um executivo às vezes tem de dizer a seus colegas que eles estão errados. Psicólogos afirmam que essa é uma situação tão estressante que, com frequência, o profissional dá sinais de sofrimento mental. Ele (ou ela) supõe que, ao apontar a falha de seus colegas, vai perder status. O cérebro humano, porém,…

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10
maio
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Juiz manda prender testemunhas que mentiram em ação trabalhista no Paraná.

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A decisão do juiz Marlo Augusto Melek foi considerada surpreendente. Ele aguardou a chegada da Polícia Federal para conduzir os presos e seguir com a…

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10
maio
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Depois de sustentação, Barroso pede tempo para ajustar voto sobre reforma trabalhista.

Depois de ouvir as sustentações orais da primeira ação direta de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista, o ministro Luís Roberto Barroso pediu tempo para refletir. A sessão desta quarta-feira (9/5) foi então suspensa pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Barroso, relator da ação, se comprometeu a levar o voto na sessão desta quinta-feira (10/5)….

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10
maio
2018
Clipping, Notícias,
Supremo começa a julgar reforma trabalhista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje o julgamento da primeira ação ajuizada contra a reforma trabalhista – Lei n° 13.467/2017. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona as mudanças processuais que geraram custos ao trabalhador. A análise foi iniciada ontem e suspensa a pedido do próprio relator, ministro Luís Roberto Barroso, após a apresentação…

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