08
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a professora do Instituto Leonardo Murialdo, de Porto Alegre (RS), o pagamento das horas de atividades extraclasse, desenvolvidas fora da sala de aula. A decisão, unânime, considerou que a remuneração pelas atividades extraclasse já estava compreendida no valor da hora-aula recebida pela docente. Em reclamação trabalhista,…

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08
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de calçados é condenada a pagar verbas trabalhistas de costureira de fornecedora.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a Arezzo Indústria e Comércio SA. responsável solidária pelas verbas trabalhistas não pagas a uma ex-empregada de uma empresa fornecedora. A reclamante era costureira e atuou entre novembro de 2010 e fevereiro de 2016 na I’Noltre Indústria de Calçados Ltda, empresa da…

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08
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Drogaria deverá integrar a salário da vendedora prêmios pagos por laboratórios.

A vendedora de uma drogaria buscou na Justiça do Trabalho a integração ao salário dos prêmios por ela recebidos em razão de sua participação em campanhas de produtos de laboratórios. Segundo afirmou, esses prêmios eram pagos “extrafolha”, ou seja, sem registro no contracheque. Ao examinar o caso, a 6ª Turma do TRT mineiro entendeu que…

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08
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente do trabalho.

Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Henrique Macedo de Oliveira condenou uma incorporadora e sua empreiteira, de forma solidária, a pagarem indenização por danos morais e materiais aos dois filhos menores de um trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho. Ele tinha sido contratado pela empreiteira para realizar o transporte de…

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08
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Município é condenado por descumprir piso nacional dos agentes comunitários de saúde.

A Lei federal 12.994/14, que instituiu o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários, é de observância obrigatória para todos os entes da federação. Assim se manifestou a 11ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria da desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, ao julgar desfavoravelmente um recurso do município de Matias Barbosa e manter a…

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08
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios.

Uma empregada que ingressou com reclamação trabalhista contra a Puma, empresa onde trabalhava, teve o pedido indeferido e foi condenada a pagar os honorários advocatícios da fabricante de artigos esportivos. A autora buscou a Justiça pleiteando equiparação salarial com outra trabalhadora da empresa. No entanto, para o juiz do trabalho José de Barros Vieira Neto…

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08
maio
2018
Clipping, Notícias,
Juízes dizem que ex-presidente do TST ameaça magistrados.

A afirmação de Ives Gandra Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de que a Justiça do Trabalho poderá acabar se juízes se opuserem à reforma, foi mal recebida por profissionais da área. Mais de 1.500 magistrados, servidores, advogados e políticos assinaram uma carta aberta em protesto ao posicionamento de Gandra Filho, entre eles…

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08
maio
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Gratuidade de ações trabalhistas: justiça social? STF deve julgar nesta quarta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quarta-feira (9) se alguns dispositivos da reforma trabalhista que obrigam o empregado a pagar os gastos com ações trabalhistas são constitucionais, mesmo sendo beneficiário de justiça gratuita. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi incluída na pauta e,…

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