04
maio
2018
Clipping, Doutrina,
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado.

Na última parte deste artigo, abordaremos com mais profundidade cada uma das 14 hipóteses previstas no art. 611-A, em que o legislador autorizou expressamente a prevalência do negociado sobre o legislado. Tais hipóteses, conforme já ressaltado nos textos anteriores, precisam ser analisadas em consonância com o ordenamento jurídico-laboral, a fim de não ultrapassar os limites…

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04
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Cervejaria que não cumpriu promessa de aumento salarial indenizará trabalhadora.

A cervejaria enviou comunicado de aumento salarial à empregada, mas este nunca foi efetivado. Diante disso, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho, não apenas as diferenças salariais que entendia devidas, mas também indenização por danos morais em razão da conduta empresarial. Ao analisar o caso, o juiz Murillo Franco Camargo, em sua atuação na…

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04
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Transferência com o intuito de punição gera danos morais ao empregado.

O banco transferiu a empregada para outra localidade com um único objetivo: retaliação por ela ter ajuizado ação trabalhista anterior. Foi o que constatou a 9ª Turma do TRT-MG, ao manter a sentença que condenou a instituição bancária a pagar indenização por danos morais à trabalhadora. Adotando o entendimento do relator, desembargador João Bosco Pinto…

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04
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em manutenção de elevadores que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho realizado em casas de máquinas. A decisão deu provimento a recurso de revista da Thyssenkrupp Elevadores S.A., que pedia a…

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04
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empregado público desviado de função recebe diferença salarial das progressões do cargo superior.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a empregado público da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) o direito de receber, nas diferenças salariais derivadas de desvio de função, os valores relativos às progressões horizontais do cargo para o qual foi desviado. A instância ordinária havia deferido apenas…

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04
maio
2018
Clipping, Notícias,
Um futuro com muito trabalho e poucos candidatos.

Apesar de muitas recentes versões apocalípticas sobre a eliminação de postos de trabalho por robôs, softwares e inteligência artificial, a maioria dos cientistas e economistas estão concordando que, ao contrário, existirá muito trabalho no futuro. Avanços tecnológicos sempre eliminaram posições de trabalho ao longo da história. Acredito que poucos de nós conheceram, por exemplo, profissionais…

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04
maio
2018
Clipping, Notícias,
Multitarefa, multierros.

Virou hábito disseminado, durante o trabalho (seja em que local for), navegar pela internet, ouvir música, pesquisar, escrever e manter-se conectado a redes sociais, tudo ao mesmo tempo. Cuidado. Um estudo do Bryan College, dos Estados Unidos, questiona o mito de uma pessoa ser capaz de realizar “multitarefas” seguidas. Nada indica que esse indivíduo produza…

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04
maio
2018
Clipping, Notícias,
Reforma trabalhista apresenta efeitos importantes em 150 dias, diz TST.

Prestes a completar 150 dias em vigor, a reforma trabalhista já apresenta efeitos positivos e importantes em diferentes esferas, afirmou nesta tarde de quinta-feira (3), o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Apesar das resistências, é possível identificar os efeitos da reforma trabalhista em quatro eixos diferentes: a flexibilização das relações…

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04
maio
2018
Clipping, Notícias,
Arrecadação das entidades de trabalhadores com imposto sindical diminui 80% em 2018.

Dados preliminares da arrecadação com o imposto sindical indicam que as entidades representativas dos trabalhadores perderam, em média, quase 80% de suas receitas em comparação com o ano passado, mostra relatório do Ministério do Trabalho e Emprego obtido com exclusividade pelo Valor. O quadro tem preocupado sindicalistas. Queda parecida já tinha sido observada com o…

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04
maio
2018
Clipping, Notícias,
Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra.

Para Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a insegurança jurídica após a reforma trabalhista é criada por juízes que não aceitaram a nova lei. “Se esses magistrados continuarem se opondo à modernização das leis trabalhistas, eu temo pela Justiça do Trabalho. De hoje para amanhã, podem acabar com [a instituição]”,…

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