02
maio
2018
Clipping, Doutrina,
Cenário atual inspira cuidados sobre contribuição sindical.

Antes da vigência da Lei 13.467/2017, apelidada de reforma trabalhista, o recolhimento da contribuição sindical era compulsório tanto para empregados quanto para empregadores. Ocorre que, com as alterações promovidas pela citada lei nos artigos 578, 579, 582, 583, 587, e 611-B, inciso XXVI da CLT, essas contribuições passaram a ser facultativas, ou seja, os empregados…

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02
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Alteração na nomenclatura de função não deve significar perda de reajuste salarial.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregado da Caixa Econômica Federal – CEF em pedido de incorporação de parcela extinta pelo banco após novo plano de cargos e salários que mudou a nomenclatura de função comissionada. Segundo a decisão do TST, a alteração não pode representar perda de…

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02
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juíza declara inconstitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Reforma em relação à contribuição sindical.

O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Cataguases, na condição de legítimo representante dos empregados do supermercado réu, buscou na Justiça do Trabalho a declaração de inconstitucionalidade formal da Lei 13.467/17 relativamente às alterações dos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT. Buscou também a determinação para que…

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02
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Fluência da prescrição intercorrente inicia quando exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.

No recurso analisado pela 8ª Turma do TRT de Minas, os julgadores entenderam que a prescrição intercorrente não poderia ser declarada no caso em julgamento. Isso porque, na visão do desembargador relator, José Marlon de Freitas, o juízo de 1º Grau deveria, antes, ter intimado a trabalhadora que ajuizou a ação, para indicar meios ao…

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02
maio
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juíza barra acordo extrajudicial por considerá-lo prejudicial à empregada.

Apesar de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ter permitido o acordo extrajudicial entre empregado e empregador, essa possibilidade pode ser limitada, caso a caso, no Judiciário. Foi o que ocorreu na 3ª Vara do Trabalho de Salvador, quando uma juíza decidiu não homologar um acordo extrajudicial que seria prejudicial à empregada. Para a juíza do…

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02
maio
2018
Clipping, Notícias,
Recrutador – Quão preconceituoso você é?

Uma das mais manifestações mais prejudiciais do inconsciente é o chamado viés de confirmação: a tendência de buscar informações que corroborem uma crença preconcebida. Todos gostamos de acreditar que estamos abertos a novas opiniões, argumentos e modos de pensar, mas o viés de confirmação pode nos afetar sem que a gente perceba. Vemos isso acontecendo…

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02
maio
2018
Clipping, Notícias,
É realmente possível ter o emprego dos sonhos?

Aos 24 anos de idade, Sophie Brown havia conquistado seu emprego dos sonhos como jornalista em um importante site internacional de notícias. Ela havia trabalhado duro para chegar lá, seguindo obedientemente o caminho aconselhado por todos, de professores até seus pais, para chegar a esse ponto da carreira. Havia apenas um pequeno problema: ela odiava….

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02
maio
2018
Clipping, Notícias,
MPT emite nota técnica contra contribuição sindical facultativa.

Uma nota técnica aprovada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT) diz que as mudanças promovidas pela reforma trabalhista – Lei nº 13.467/17 – sobre o fim da contribuição sindical compulsória são inconstitucionais e geram incerteza e insegurança jurídica. Por meio do documento, divulgado na última sexta-feira…

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02
maio
2018
Clipping, Notícias,
Reforma trabalhista: para driblar impasses, sindicatos fecham acordos diretamente com empresas.

A reforma trabalhista tem feito empregados e empresas mudarem a forma de negociar. Para driblar impasses, a saída tem sido optar por acordos mais restritos. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o número das chamadas convenções coletivas — mais amplas, assinadas entre sindicatos de trabalhadores e entidades patronais — recuou…

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02
maio
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
TST mantém multa de R$ 3 milhões contra banco.

O Itaú Unibanco poderá ter que pagar uma pesada multa por “ato atentatório à dignidade da Justiça”. A penalidade, estabelecida pela segunda instância trabalhista por recurso para rediscussão do mérito de processo em fase de execução, foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Equivale a 20% do valor da causa, que tramita há mais…

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