16
abril
2018
Clipping, Notícias,
Boreout: conheça a síndrome do tédio no trabalho.

É cada vez mais comum ouvirmos falar sobre síndromes desenvolvidas por causa do trabalho. Uma delas, talvez a mais famosa, é a síndrome de burnout, termo que, em inglês, significa queimar até a combustão – em outras palavras, é o esgotamento emocional por causa do excesso de estresse. Pouco se fala, porém, de sua prima…

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16
abril
2018
Clipping, Notícias,
Vender o vale-refeição é motivo para demissão por justa-causa?

O vale-refeição é um benefício concedido ao empregado, destinado a garantir refeição em estabelecimentos comerciais em que seja aceito. Não existe obrigação legal para que a empresa conceda esse benefício, mas se estiver previsto em convenção, acordo coletivo ou no contrato de trabalho, ele deverá ser fornecido obrigatoriamente. Se a empresa adere ao Programa de…

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12
abril
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Teletrabalho: consequências pelo controle do horário e da duração do trabalho.

A normatização do teletrabalho no Brasil, implementada pela Reforma Trabalhista nos arts. 75-A a 75-E da CLT, não traz respostas para uma série de casos práticos bastante corriqueiros no dia a dia das relações trabalhistas. Caberá, pois, ao hermeneuta, preencher o vazio normativo deixado pelo legislador reformista. Por esses motivos, aqui se buscará apresentar possíveis…

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12
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa não deve bancar “fundo de greve”, diz TST ao liberar descontos.

Paralisar as atividades é o mesmo que suspender o contrato de trabalho, justificando a falta de pagamento de quem deixou de trabalhar. Por isso, não cabe ao Judiciário criar fundo de greve às custas do empregador. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão reconhecendo…

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12
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Judiciário não pode “legislar” para mudar taxa de correção do FGTS, decide STJ.

O Judiciário não pode “legislar” e mudar o índice de correção monetária aplicável sobre as contas do FGTS. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo Garantia. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A decisão,…

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12
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da rede de supermercados Cencosud Brasil S.A. para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de caixa pelo uso obrigatório de camisa com logomarca de fornecedor. A Turma seguiu a orientação do texto da Reforma Trabalhista (Lei…

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12
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula coletiva que garante estabilidade aos empregados da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) soropositivos ou acometidos por câncer. Por maioria, os ministros deram provimento parcial ao recurso ordinário da CPTM apenas para adequar a cláusula à jurisprudência do TST…

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12
abril
2018
Clipping, Notícias,
Contratação de PJ requer critério para afastar riscos.

As modificações introduzidas pela reforma trabalhista não autorizam liberação geral da chamada “pejotização” do trabalho, asseguram especialistas. Pode até haver aumento dessa prática, que consiste na dispensa de funcionários contratados com registro em carteira e recontratação dessas mesmas pessoas como prestadoras de serviço, ou seja, mediante abertura de empresas, para fazer o mesmo trabalho. Mas…

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12
abril
2018
Clipping, Notícias,
Área de RH vê vantagens na liberdade de negociação.

Os efeitos da reforma trabalhista sobre os departamentos de recursos humanos das empresas ainda são nebulosos. Cautelosas, muitas companhias têm preferido esperar para aplicar pontos mais polêmicos da lei, como o trabalho intermitente e a negociação dos bancos de horas. A nova legislação, porém, é vista de forma positiva pelos especialistas da área e promete…

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12
abril
2018
Clipping, Notícias,
Cautelosas, empresas buscam se informar sobre as novas regras.

Empresas de recursos humanos perceberam um aumento de cerca de 30% no volume de consultas dos clientes a partir da vigência da nova lei trabalhista. As principais dúvidas das chefias sobre a legislação são relacionadas ao trabalho intermitente, à contratação de terceiros em atividades-fim e à contribuições sindicais. Segundo os especialistas, para absorverem as regras…

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12
abril
2018
Clipping, Notícias,
Com mudanças, negociações coletivas sofrem queda.

A prevalência do negociado sobre o legislado, prevista pela reforma trabalhista tende a avançar lentamente, segundo avaliação do especialista Helio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e coordenador do site salários.org.br, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe/USP). Segundo ele, tanto empresas quanto sindicatos “estão muito…

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