26
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho condena frigorífico a reparar trabalhadora com doença ocupacional.

Uma trabalhadora do setor de desossa da BRF de Várzea Grande receberá reparação pelos danos decorrentes da doença que adquiriu devido à atividade repetitiva e ao esforço excessivo que realizou durante o período em que prestou serviço ao frigorífico. O direito à compensação foi reconhecido pelo juiz Aguinaldo Locatelli, da 3ª Vara do Trabalho de…

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26
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de Calçados Samuel Ltda., de Nova Serrana (MG), se recusou a retornar ao emprego. Para a Turma, a recusa não configura renúncia à estabilidade nem à indenização substitutiva. A empregada, admitida como…

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26
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu ação rescisória pela qual um grupo de empregados da Ambev S. A. pretendia ingressar em ação movida pelo sindicato da categoria já na fase de execução, a fim de receberem diferenças salariais relativas ao Plano Bresser, de 1987. Segundo a relatora,…

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26
abril
2018
Clipping, Notícias,
Vamos precisar pensar junto com as máquinas.

Na medida em que tecnologias como inteligência artificial e robótica são adotadas por empresas, ter familiaridade com seus usos e possibilidades se transformará em uma habilidade funcional para quem trabalha, como ler e escrever. Para a maioria dos profissionais, mais importante do que ser expert em tecnologia é ser capaz de pensar junto com as…

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26
abril
2018
Clipping, Notícias,
A eterna busca pela felicidade no trabalho.

A felicidade no trabalho está na pauta das discussões sobre carreira e ganhou força nas últimas décadas. Essa busca surge em uma nova era das relações do trabalho. A época em que a empresa definia, de forma isolada, o futuro das pessoas não atende mais às expectativas dos indivíduos. Hoje, as pessoas querem encontrar equilíbrio…

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26
abril
2018
Clipping, Notícias,
Com queda de MP trabalhista, restaurantes querem mais intermitentes.

A queda da MP (medida provisória) que regulamentava a reforma trabalhista foi comemorada por empresários dos setores de comércio e serviços, que esperam ampliar o uso do contrato de trabalho intermitente nos próximos meses. Para advogados ouvidos pela Folha, porém, a celebração é precipitada, já que a insegurança jurídica desse tipo de contratos foi agravada…

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26
abril
2018
Clipping, Notícias,
Ajuste da reforma trabalhista falha, e governo não tem solução para pontos controversos.

Promessa do governo de Michel Temer para resolver parte das críticas à reforma trabalhista, a medida provisória (MP) 808/17, que trata do assunto, perdeu a validade e ainda não há solução para pontos controversos, como a permissão para grávidas e lactantes trabalharem em locais insalubres. A Casa Civil irá publicar um decreto para regular o…

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26
abril
2018
Clipping, Notícias,
Governo quer aproveitar projeto em tramitação para regulamentar reforma trabalhista.

O governo estuda aproveitar um projeto de lei que já tramita no Congresso para regulamentar alguns pontos do trabalho intermitente. A modalidade foi aprovada na reforma trabalhista no ano passado, mas teve parte de suas regras suspensas após o vencimento de uma medida provisória na segunda-feira (23). A MP alterava 17 artigos da reforma sobre…

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25
abril
2018
Clipping, Doutrina,
O Supremo, o Iluminismo e a reforma trabalhista: vanguarda reversa?

Não é de hoje que o ex-ministro Eros Roberto Grau demonstra preocupação com o discurso dos juízes[1]. Por último, isso se deu com a publicação, no jornal O Globo, do artigo intitulado “Juízes que fazem as próprias leis”[2]. No artigo, Eros Grau lembra que independência e harmonia entre os poderes constituídos, por força do que…

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25
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Pedreiro que sofreu ameaça ao pedir melhores condições de trabalho receberá reparação por dano moral.

O trabalhador contou na Justiça do Trabalho que, quando os funcionários compareciam ao escritório da empresa, na região do Porto, para cobrar o pagamento de salários em atraso, vale transporte ou reclamar da alimentação eram recebidos pelo proprietário, acompanhado de seus dois seguranças particulares armados. O fato teria ocorrido inclusive com ele, que relatou que…

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