04
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Teletrabalho: gerente de vendas que trabalhava em casa será ressarcida dos custos operacionais.

Após a reforma trabalhista, os contratos e aditivos se tornaram importantes na contratação de teletrabalhadores. Isso porque a “responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito”. É o que…

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04
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o encerramento das atividades de um grupo econômico do setor agropecuário de Mato Grosso não é impedimento para a concessão de tutela inibitória relacionada a medidas de saúde, higiene e segurança do trabalho. Segundo a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, a tutela inibitória é voltada…

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04
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de betoneira dispensado pela FFB Participações e Construções Ltda., de Sergipe, o pedido de realização de perícia médica para constatar a existência de alcoolismo crônico. Com a perícia, ele pretende provar que é dependente químico e que foi vítima de discriminação ao ser…

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04
abril
2018
Clipping, Notícias,
Estes hábitos podem atrapalhar sua produtividade.

De doses de LSD a água morna com limão, são muitas as técnicas para turbinar a produtividade. Seja pela sobrecarga, seja pelo fantasma da procrastinação, todo mundo está em busca de um novo jeito de ser mais eficiente. O mais recente deles, que anda circulando pelas redes sociais, consiste em deixar a bateria do notebook…

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04
abril
2018
Clipping, Notícias,
Empresa é proibida de convocar trabalhadores para protesto contra Lula.

Dispensar empregados para que participem de manifestações políticas configura abuso de poder diretivo e viola o direito à liberdade de expressão e convicção política. Com esse entendimento, a 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou que a Sky pare de convocar trabalhadores para o ato do movimento Vem Pra Rua, marcado para esta terça-feira (3/4), a…

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03
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma decide: reduzir carga horária de professor sem diminuir alunos ofende direito constitucional e afasta prescrição total.

“O TST firmou posicionamento no sentido de que a lesão a direito constitucional enseja a incidência de prescrição parcial, nos termos da exceção prevista no final da Súmula n. 294 do TST. A alteração de carga horária de professor sem que tenha ocorrido diminuição no número de alunos denota ofensa ao artigo 7º, VI, da…

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03
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juíza declara inépcia de inicial e adverte sobre necessidade de que pedidos sejam coerentes entre si.

De acordo com a juíza Isabella Silveira Bartoschik, a petição inicial é inepta quando o reclamante formula pedidos completamente contraditórios. Em sua atuação na 12ª Vara do Trabalho da Capital mineira, ela se deparou com um caso em que a trabalhadora pretendia a declaração da rescisão do contrato de trabalho, por culpa exclusiva do empregador…

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