05
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juíza desbloqueia metade do valor de Previdência Privada pertencente a esposa de sócio executado.

Uma mulher apresentou embargos de terceiro protestando contra bloqueio judicial de valores provenientes do seu Plano de Previdência, bloqueio esse feito por conta de cobranças de dívidas trabalhistas de empresa da qual o marido dela é sócio. A execução o alcançou após a chamada “desconsideração da personalidade jurídica”. Segundo relatou a esposa, apesar de o…

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05
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
TRT de São Paulo libera trabalhador de pagar honorários a ex-empregador.

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo (2ª Região) desobrigou um trabalhador de pagar honorários advocatícios ao ex-empregador, embora a Justiça tenha negado seu pedido de pagamento por horas extras. Ao alterar o entendimento da primeira instância, os magistrados da 18ª Turma consideraram que a reforma trabalhista não estava em vigor…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
Barulho e redes sociais são principais fontes de distração no trabalho.

Colegas falantes, escritório barulhento, mudanças na rotina e redes sociais são as principais fontes de distração no trabalho, segundo um levantamento da empresa de cursos on-line Udemy. Realizada nos EUA, a pesquisa consultou mais de mil funcionários de empresas em tempo integral. A maioria (69%) reporta ter problemas para manter o foco no trabalho. Para…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
Coworking atrai empresas maiores.

Quando saíram para a folga de fim de ano, os 150 funcionários da consultoria de recrutamento Cia de Talentos deixaram o escritório que a empresa ocupava há uma década, em São Paulo, de mudança pronta. O que não fosse considerado essencial foi jogado fora, um depósito foi alugado para documentos que não pudessem ser digitalizados,…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
Comissão do Senado aprova a licença-maternidade de 180 dias.

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
Pagamento do intérprete judicial em processos trabalhistas vai para quem perder a ação.

A Comissão de Assunto Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto (PLC 73/2011) do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), determinando que as custas referentes a honorários de intérpretes judiciais, nas ações trabalhistas, caberá à parte sucumbente (a derrotada). Como o projeto foi terminativo, segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Os intérpretes judiciais…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
Disputa sobre imposto sindical deve ficar só para o segundo semestre.

Cinco meses após ser revogada pela reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória ainda gera disputa no Judiciário, com entidades buscando liminares e ações de inconstitucionalidade. Para especialistas, a questão não será resolvida antes do segundo semestre deste ano. O argumento dos sindicatos para questionar na Justiça o fim da obrigatoriedade da contribuição é que o…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
TCU exige que União adote nova legislação trabalhista.

Antecipando-se à Justiça do Trabalho, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas passou a exigir o cumprimento da nova legislação trabalhista nos contratos da administração pública federal de terceirização de mão de obra. “A nova lei trabalhista foi regularmente aprovada pelo Congresso e se encontra em pleno vigor”, disse Dantas à…

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04
abril
2018
Clipping, Doutrina,
Reforma Trabalhista e as contribuições previdenciárias sobre alimentação em tíquete

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu, recentemente, acórdão para manter a subsistência de autuação fiscal que exigia o recolhimento de contribuições previdenciárias de empresa que fornecia auxílio-alimentação aos seus empregados por meio de tíquetes (vales). Segundo os fundamentos utilizados pelo CARF, sem a comprovação de que a empresa estaria inscrita no Programa de…

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04
abril
2018
Clipping, Doutrina,
Exame demissional é pouco útil.

Para quase todo lado que se olhe no Brasil, é possível encontrar obrigações definidas na Constituição, leis ou mesmo normas executivas que geram custos para os setores público ou privado, mas cujos resultados dificilmente são quantificados de forma minimamente razoável. O exame demissional é uma dessas exigências burocráticas. Minha impressão é que essa obrigação não…

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04
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Futuro do Maksoud Plaza está nas mãos dos ministros do TST.

Por meio de uma questão processual, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir se a família Maksoud continuará no comando do tradicional hotel na capital paulista, palco de shows como do cantor Frank Sinatra e encontros entre políticos e empresários. A decisão será dada em ação que tenta validar o leilão do prédio onde…

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04
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Dano moral: empregado apresenta gravação que mostra tentativa de coação para falso acordo na JT.

Na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni se deparou com um caso de tentativa de fraude trabalhista, envolvendo coação do trabalhador para fazer acordo na Justiça do Trabalho. Figurando como rés da ação estavam 15 empresas, envolvendo uma especializada em transportes rodoviários, corretoras de seguros, agências de fomento mercantil,…

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