25
abril
2018
Clipping, Doutrina,
O Supremo, o Iluminismo e a reforma trabalhista: vanguarda reversa?

Não é de hoje que o ex-ministro Eros Roberto Grau demonstra preocupação com o discurso dos juízes[1]. Por último, isso se deu com a publicação, no jornal O Globo, do artigo intitulado “Juízes que fazem as próprias leis”[2]. No artigo, Eros Grau lembra que independência e harmonia entre os poderes constituídos, por força do que…

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25
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Pedreiro que sofreu ameaça ao pedir melhores condições de trabalho receberá reparação por dano moral.

O trabalhador contou na Justiça do Trabalho que, quando os funcionários compareciam ao escritório da empresa, na região do Porto, para cobrar o pagamento de salários em atraso, vale transporte ou reclamar da alimentação eram recebidos pelo proprietário, acompanhado de seus dois seguranças particulares armados. O fato teria ocorrido inclusive com ele, que relatou que…

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25
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CBO Serviços Marítimos Ltda. ao pagamento de salários relativos ao período de estabilidade de um empregado dispensado quando integrava a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Para a Turma, o fato de a reclamação trabalhista ter sido ajuizada no fim do período de garantia…

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25
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade e a eficácia liberatória geral de acordo firmado em comissão de conciliação prévia (CCP) entre um gerente de relacionamento e o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo sem ressalvas relativas à quitação das parcelas. Com isso, extinguiu a reclamação trabalhista por meio…

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25
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Banco é condenado a pagar diferenças a jovem contratada como aprendiz que cumpria jornada de bancária.

Durante um ano e três meses, a trabalhadora chegava à agência bancária às 10 horas e de lá saia por volta das 18 horas, assim como a maioria dos colegas de trabalho. Nada fora do normal, se ela não fosse uma jovem aprendiz, devendo, portanto, cumprir um contrato de aprendizagem com jornada diferenciada. Foi exatamente…

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25
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de dois serventuários do Primeiro Cartório de Notas de Campinas (SP) que optaram pela permanência no regime especial após a edição da Lei 8.935/94…

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25
abril
2018
Clipping, Notícias,
A meia-idade é uma oportunidade para se reinventar.

Tem sido possível observar nas primeiras décadas do século XXI que boa parte dos homens e das mulheres vem constatando que todo seu processo educativo, tanto na família como no sistema formal, não os preparou para o processo reflexivo de assumir a autoria e responsabilidade da sua própria história e projeto de vida. Essa é…

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25
abril
2018
Clipping, Notícias,
Pagamento de bônus cai no limbo sem MP da reforma trabalhista.

Entre os inúmeros pontos deixados em aberto pela queda da MP (medida provisória) que regulamentava trechos da reforma trabalhista, um deles tem sido pouco comentado, mas preocupa especialistas: a possibilidade de pagamentos mensais de prêmio ao empregado sem nenhum encargo trabalhista. A brecha — que antes da reforma só era possível por meio de acordos…

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25
abril
2018
Clipping, Notícias,
Governo pode usar projeto em curso para regular trabalho intermitente.

O governo estuda aproveitar um projeto de lei que já tramita no Congresso para regulamentar alguns pontos do trabalho intermitente. A modalidade foi aprovada na reforma trabalhista no ano passado, mas teve parte de suas regras suspensas após o vencimento de uma medida provisória na segunda-feira (23). A MP alterava 17 artigos da reforma sobre…

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